Artistas realizam protesto em SP contra congelamento na Cultura, feito pela gestão Doria

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Em fevereiro, o governo de João Doria congelou 43,5% do orçamento da cultura por erro ainda não resolvido, paralisando programas de fomento e de iniciação na Cultura.

Por Rafael Bruza

Protestos de artistas contra o congelamento da Cultura, feito no centro de São Paulo / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)

Fantasias, música e cânticos contra João Doria marcaram o protesto de artistas contra o congelamento de 43,5% do orçamento da Secretaria da Cultura, feito nesta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de São Paulo, próximo da Prefeitura da cidade, controlada pela gestão de João Doria, responsável pelo congelamento.

“Cultura é riqueza, mas não é privatizável. Cultura não é mercadoria”, cantam os manifestantes artistas fantasiados e protegidos da garoa com guarda-chuvas. “Se gritar, descongele já o orçamento”, conclui o cântico em coro dos artistas, acompanhado de música.

O protesto reuniu centenas de manifestantes, mas não divulgaram o número de presentes. O ato foi convocado pela Frente Única da Cultura de São Paulo, criada em oposição ao congelamento da Cultura em SP.

A manifestação começou às 15h no Theatro Municipal de Sâo Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, zona central de SP, que foi cercada por policiais.

Por volta das 18h, o ato chegou à sede da Secretaria Municipal da Cultura, localizada no Largo do Paiçandu e depois caminhou até a Prefeitura de São Paulo com performances artísticas, música e interpretação de cenas teatrais.

Erro da Câmara

O congelamento faz parte de uma política da Prefeitura de São Paulo, que contingenciou 25% de todas as verbas chamadas de atividades de custeio e 100% das verbas para bancar projetos.

Em fevereiro, o secretário da Cultura, André Sturm, afirmou que o congelamento de programas da Secretaria Municipal da Cultura ocorreu por um erro da Câmara Municipal da Cidade, que classificou “programas” culturais como “projetos” na hora de votar o Orçamento, gerando o congelamento por engano de 100% dessas verbas.

Com isto, programas de fomento à dança, circo, teatro, entre outros, foram cancelados por engano, como se fossem projetos.

“A gente descobriu que havia inúmeras atividades equivocadamente marcadas como projetos”, declarou o secretário ao jornal Folha de S. Paulo.

Na época, o secretário disse que o congelamento era temporário e que a situação estava sendo resolvida, e que nenhum programa de fomento seria zerado.

Mas no início de março, o congelamento do orçamento da Cultura continua existindo, a despeito de um protesto realizado no final de fevereiro.

O protesto

O protesto de artistas exige o descongelamento total da verba da cultura e a execução do orçamento total da pasta, de R$ 518 milhões, conforme foi definido em votação na Câmara Municipal de São Paulo em 2016.

Os artistas alegam que o congelamento só permite que a Secretaria Municipal da Cultura mantenha espaços como cinemas, teatros e bibliotecas, além do pagamento de funcionários terceirizados (segurança, limpeza, etc, firmados no fim do ano passado) e servidores.

“A verba disponível para os programas e programação cultural torna-se insuficiente”, afirma a Frente Única da Cultura de São Paulo.

Vários programas culturais da cidade foram temporariamente suspensos, como os Fomentos à Dança, ao Teatro, das Periferias, ao Circo; Jovem Monitor Cultural; o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI e VAI II), o Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e o Programa Vocacional.

“Esses programas e Leis são conquistas históricas não só dos artistas, mas da população em diálogo com o poder público e vereadores da cidade de São Paulo. O congelamento além de travar o desenvolvimento criativo da cidade também fere diversos processos de formação e inclusão e diminui a movimentação econômica em setores que dialogam diretamente com a cultura como: restaurantes, hoteis, bares, gráficas, estacionamentos, publicidade, mídia, etc”, afirma a convocatória do protesto.

Os manifestantes consideram “importante ressaltar” que o orçamento aprovado na Câmara Municipal não atinge nem 1% do orçamento global do município.

Confira a transmissão ao vivo que a Mídia Ninja fez do ato:

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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