As provas contra Lula e o espetáculo dos procuradores da Operação Lava a Jato.

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Considerando as provas da denúncia, Lula pode ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas os procuradores não denunciaram o ex-presidente por formação de quadrilha, o que demonstra um caráter político da entrevista coletiva concedida pelos procuradores.

Análise – Por Rafael Bruza

O procurador Deltan Dallagnol durante entrevista coletiva que apresentou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto - Reprodução
O procurador Deltan Dallagnol durante entrevista coletiva que apresentou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto – Reprodução

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita nesta quarta-feira (14) possui dois lados: um jurídico, onde incidem acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com provas recolhidas pelos procuradores e juntadas à denúncia, e um político, onde os responsáveis pelas acusações fizeram um espetáculo retórico para a imprensa, usando um discurso politizado que falou em “propinocracia”, “comandante máximo” do esquema de corrupção da Lava a Jato e “presidencialismo de coalizão deturpado”.

Os procuradores denunciaram à Justiça que Lula recebeu vantagens indevidas no valor de R$ 3,7 milhões, repassados de diferentes formas. A maior parte desse montante supostamente corrupto, segundo a denúncia, foi dado à Lula e Marisa em forma de propina através do tríplex do Guarujá, que também supostamente recebeu reformas pagas pela OAS para adequar o imóvel “aos desejos da família do ex-presidente da República”.

Em outras palavras: os procuradores disseram à Justiça que o tríplex do Guarujá configura o crime de corrupção passiva (Lula aceitou propina do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro), e foi usado para realizar lavagem de dinheiro obtido de forma ilegal com desvios feitos no esquema de corrupção da Petrobras.

A denúncia (“confira aqui a íntegra) explica que “os fatos envolvendo atos de lavagem de dinheiro relacionados ao Sítio de Atibaia ainda estão em investigação, e, por isso, não são objeto de imputação nessa denúncia”. Então falaremos aqui sobre o tríplex do Guarujá.

As provas incluídas na denúncia envolvendo o imóvel são:

(1) documentos assinados por Marisa Letícia (página 96 da denúncia) em maio de 2005 que determinavam um “plano de pagamento” pelo imóvel e demonstram interesse de compra de uma unidade no prédio que se chamava Edifício Navia;

(2) os pagamentos mensais (página 98 e 99 da denúncia) feitos à Bancoop durante 4 anos, que totalizaram R$ 210 mil e deixaram de ocorrer em um determinado momento (cabe destacar que os pagamentos têm relação com a unidade 141 do Edifício Navia, enquanto a denúncia incide sobre o apartamento 174, que mudou o nome para 164-A do Condomínio Solaris depois que a obra foi assumida pela OAS. A denúncia explica que a OAS nunca cobrou o ex-presidente pela intenção de desistir da unidade 141 e adquirir uma cobertura no mesmo edifício);

(3) uma planilha da Bancoop que mostra a unidade pretendida pelo casal como “reservada” (página 98 da denúncia);

(4) visitas de Lula e Marisa ao imóvel, sendo uma delas na companhia do presidente da OAS, Léo Pinheiro (página 108);

(5) recibos de pagamento que mostram como a OAS pagou transporte de móveis do ex-presidente do Palácio do Planalto para seus endereços particulares após o fim de mandato do petista, inclusive para o sítio de Atibaia.

(6) e a declaração de renda de Lula de 2014 (página 106 da denúncia), que inclui uma “cota parte do termo de adesão e compromisso de participação para implantação e construção atracés da Cooperativa Habitacional e dos Bancários de S. Paulo de apartamento).

A denúncia também afirma que o tríplex em que Lula é suspeito “nunca foi anunciado para venda ou visitado por qualquer outro interessado”.

Existe, portanto, um relato (um contexto) em que as acusações se desenvolvem e quero ressaltar que Lula pode, sim, ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nestas acusações.

Mas olhando o caso com pragmatismo, vemos que, a despeito das provas e das acusações jurídicas, os procuradores da Operação Lava a Jato fizeram um espetáculo midiático durante entrevista coletiva em que apresentaram a denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do uso de expressões políticas e retóricas que impressionaram o público e as manchetes durante a entrevista, o caráter espetacular da entrevista coletiva dos procuradores se comprova até mesmo em publicações de tradicionais opositores de Luiz Inácio Lula da Silva, como o jornalista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, conhecido como “rottweiler” pelos típicos ataques políticos dirigidos ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Azevedo percebeu a discrepância entre o teor da acusação jurídica e os rumos do discurso político dos procuradores, que acusaram Lula de ser o “comandante máximo do esquema de corrupção da Lava a Jato”.

“Eu acredito, sim, naquele organograma apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol. O que me parece inadmissível é que uma acusação dessa gravidade tenha vindo a público apenas como suporte de outra acusação estupidamente menor e menos importante: a questão do apartamento. É inadmissível que o Ministério Público arme aquela cena, sim, mas sem apresentar o tipo penal: cadê a denúncia que aponta, então, Lula como o chefe de uma organização criminosa? Se Dallagnol diz que Lula é o ‘general do petrolão’, e eu acho que ele é, não pode pura e simplesmente emitir uma opinião”, afirmou Reinaldo Azevedo em sua coluna na revista Veja.

De fato, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha. Como explica a página 145 da denúncia, essa investigação “está em apuração” no Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito 3989.

Então a acusação de que o ex-presidente é o “grande general” de esquemas foi gratuita e não tem a ver com o fundamento jurídico da denúncia.

Esse ponto fora da curva serve para inflamar os ânimos em torno das acusações, mas também será explorado politicamente por Lula durante a defesa no eventual processo criminal que pode ou não ser aberto pelo juiz federal, Sérgio Moro.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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