Assessoria de ministro desmente boatos sobre liminar que pode barrar prisão de Lula

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Por telefone, a assessoria reafirmou que o ministro Marco Aurélio pretende levar a liminar a julgamento apenas na semana que vem, quarta-feira (11).

Por Rafael Bruza

O ministro do STF, Marco Aurelio Mello

Boatos nas redes sociais dizem que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, iria deferir uma decisão liminar nesta sexta-feira (06) que poderia impedir a prisão do ex-presidente Lula até o julgamento de duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que versavam sobre o assunto da prisão em segunda instância. No entanto, a assessoria de imprensa do ministro desmentiu ao Independente a informação e reafirmou que Marco Aurélio pode levar a questão a plenário na quarta-feira (11), semana que vem.

Com isto, nenhum ministro do STF interferiria na ordem de prisão de Lula nesta sexta (06).

As liminares em questão foram pedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por advogados do PEN, respectivamente. Os representantes do PEN pedem para o tribunal “pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Os advogados também consideraram que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra Lula, mantém posição pessoal contrária à prisão após segunda instância.

Na prática, a decisão sobre este pedido liminar interfere sobre todos os condenados em segunda instância no país.

A relatoria do pedido caiu com o ministro Marco Aurélio, que ficou irritado com a “estratégia de vítória” por trás da rejeição do Habeas Corpus de Lula e declarou que levará o pedido de liminar para decisão dos 11 ministros “em mesa” – ou seja, sem necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data previamente.

“De início, eu sou avesso à atuação individual”, disse o ministro. “Aí, sendo medida urgente, eu posso trazer em mesa, desde que comunicado”, disse o ministro, descartando uma decisão individual sobre o assunto.

O boato

A informação circulava entre servidores do Supremo Tribunal Federal e chegou a internautas pela manhã. O boato dizia que o ministro havia convocado a assessoria para preparar um despacho deferindo a liminar que proíbe a prisão após condenação em segunda instância até o julgamento das ADCs que tramitam na Corte, e das quais ele é o relator. No site do STF (confira aqui), há de fato o registro de uma movimentação no andamento do processo.

Um dos difusores do boato sobre o ministro Marco Aurélio foi o vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), que ainda incentivou seus seguidores a pressionarem o magistrado contra esta decisão.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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