Barroso exige que Bolsonaro explique a transferência das demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

0

O presidente terá cinco dias para explicar a mudança.

Por Rafael Bruza

Em despacho feito nesta quarta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou oitiva do presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão de transferir as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, através da Medida Provisória (MP) 870/2019.

“Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva do Exmo. Sr. Presidente da República (Jair Bolsonaro) para que, como autoridade responsável pela edição da Medida Provisória nº 870/2019, preste as informações acerca do pedido de medida cautelar, no prazo de 5 (cinco) dias”, diz Barroso no despacho.

A ordem foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062, ajuizada pelo Partido Socialista do Brasil (PSB), que questiona a decisão de Bolsonaro sobre a competência das demarcações de terras indígenas. Barroso é relator do caso no STF.

Na ação, o PSB argumenta que as normas editadas pelo presidente sobre as terras indígenas “consagram o mais profundo retrocesso no tratamento da temática indígena no país, desde a promulgação da Constituição de 88”.

Também afirma que a mudança prejudica os direitos territoriais indígenas ao subordiná-los a um ministério voltado aos interesses de ruralistas.

A decisão de Bolsonaro

A transferência das demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura foi uma das primeiras decisões de Governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil.

A mudança consta na medida provisória assinada por Bolsonaro que trata da organização dos ministérios, e que foi publicada no dia 1º de janeiro.

Após a decisão, Bolsonaro usou seu perfil no Twitter para fazer comentários sobre as terras indígenas e quilombolas.

“Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros

Em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a afirmar que, se vencesse a disputa pelo Palácio do Planalto, não iria demarcar um centímetro a mais para reservas indígenas ou para quilombolas.

Protestos indígenas

Na semana passada, movimentos indígenas realizaram dezenas de manifestações no Brasil e exterior, contra medidas do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), como “a retirada da Funai do Ministério da Justiça e a transferência do processo de demarcações para o Ministério da Agricultura”, segundo convocatória dos protestos.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook