A batatada do presidente do TRF-4

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Por André Henrique

Membros do judiciário tornaram-se celebridades na imprensa e nas redes sociais,arenas nas quais  pré-julgam réus, sobre matérias ainda não julgadas e das quais não fazem parte e desconhecem. 

Em entrevista ao Estadão, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmou que a sentença do juiz Sérgio Moro sobre Lula foi “tecnicamente irrepreensível”.

O desembargador disse que Sérgio Moro fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos, mas  Thompson admite não ter lido as…provas dos autos. Cumpre indagar: se o presidente do tribunal não leu a prova dos autos, como chegou à conclusão que Sérgio Moro fez exame minucioso da prova dos autos?

O TRF-4 é a segunda instância de julgamentos dos recursos da Operação Lava-Jato. É neste tribunal que o destino político de Luis Inácio Lula da Silva poderá ser decidido. Em caso de condenação, o petista tornar-se-á inelegível, e entrará em um espiral de liminares, podendo ficar fora das eleições 2018.

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Thompson não fará parte do julgamento, mas a sua declaração à imprensa pré-julga o acusado e influencia mesmo que indiretamente os desembargadores do tribunal do qual é presidente. Trata-se de uma impostura. Mais uma, da ribalta dos togados.

Deltan Dallagnol deu aquele show particular, no Jornal Nacional, condenando Lula com base em convicções e Power Point. Adiante, o mesmo Dallagnol disse que Aécio Neves deveria ser preso. O papel de um magistrado é condenar réus, em coletivas de imprensa ou em postagens de twitter?

Dallagnol e Thompson não são os únicos togados a cometerem imposturas. Moro já participou de cerimônias ao lado de políticos como o tucano Aécio Neves para receber prêmios, vejam só, de veículos de comunicação, como personalidades do ano, e coisas do tipo. Onde está Aécio agora?

O mais asqueroso na fala de Thompson foi a sua comparação da sentença de Sérgio Moro à do juiz Márcio Moraes, proferida em outubro de 1978, quando condenou a União por prisão, tortura e morte de Vladimir Herzog. “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”. A correlação do desembargador é um despropósito, pois são0 casos de naturezas jurídicas, políticas e históricas absolutamente distintas.

Mais uma vez Thompson fez política, e da forma mais irresponsável, vestindo em Moro a capa de super-herói e a de vilão em Lula, colocando-o em proporção ao estado de exceção de 1964. Despropósito.

As declarações foram dadas em uma entrevista do desembargador ao jornal Estadão, que por meio de suas matérias e editoriais, deixa claro que trabalha contra a volta de Lula e das esquerdas ao poder e defende a manutenção do ínclito e mui honesto Michel Temer à frente da presidência da República.

Depois de uma batatada antidemocrática como essa do desembargador, o Estadão poderia voltar aos tempos em que trocava notícias por receitas culinárias. Fui sutil?

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) protocolou nesta segunda (7), no Conselho Nacional de Justiça, uma representação contra o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), por conta das declarações do juiz ao O Estado de São Paulo.

“Essa postura não é ética. Estou entrando com a representação contra ele, que está violando totalmente a Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe esse tipo de comentário em processos em andamento, faça ele parte do processo ou não”, disparou Damous.

Se para Thompson a sentença de Sérgio Moro é irrepreensível, para o deputado Damous trata-se de uma peça jurídica imprestável, “ao dizer que pouco importa que a Petrobrás esteja envolvida ou não, a partir do momento em que ele reconhece que não tem como constatar contrapartida à Petrobrás, todo o processo tem que ser anulado, porque ele não tem competência processual para julgar este processo. Ele criou uma denúncia da cabeça dele, que não foi feita pelo Ministério Público”, diz deputado.

Ainda na entrevista ao jornal paulista, o desembargador Flores Lenz admite haver dificuldade para o TRF-4 confirmar a sentença contra Lula, “o delito de corrupção passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver um ato de ofício que justifique a conduta praticada e o beneficio recebido. Eu diria, e até já escrevi sobre isso, e por isso falo à vontade, que este ato de ofício, a meu juízo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande questão”.

Neste trecho, o presidente do Tribunal assume as dificuldades de se provar a culpabilidade de Lula, mas rasgou elogios à sentença de Sérgio Moro. O mais ético seria o desembargador manter-se calado sobre o processo (ele admite não ter lido os autos) e concentrar-se em suas atividades profissionais e recreativas, como combinar as gravatas com os lenços do bolso do terno – detalhe relevante, captado pelo jornalista Luiz Maklouf Carvalho.

Magistrados não têm de ficar no twitter ou na imprensa dando pitacos sobre matérias não julgadas, e pior, pré-julgando réus, alimentando ódio de torcidas e a desconfiança sobre a justiça. Mas em terras pátria vige a farra de toga, vai daí os jantares, sem as luzes das agendas oficiais, de Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer.

Jornalista e formado em ciência política pela UNESP, André Henrique já atuou como docente, assessor parlamentar e consultor político, mas é no jornalismo que o sociólogo se realiza profissionalmente, especialmente na editoria de política.

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