Brasil tem mais latifúndios privados que terras protegidas, segundo estudo

1

O Atlas da Agropecuária Brasileira rebate uma pesquisa de 2009, além de declarações de políticos e ruralistas, como o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que criticam a proteção de terras alegando que o excesso de áreas protegidas impede o desenvolvimento da agricultura.

Análise – Por Rafael Bruza

O Atlas da Agropecuária Brasileira mostra que a parcela do mapa em azul corresponde a imóveis privados (INCRA, CAR, Simulados, Assentamentos e Quilombolas), enquanto as partes verdes mostram áreas protegidas (UC’s de Proteção Integral, UC’s de Uso Sustentável, Terras Indígenas, Àreas Militares e Terras Não Destinadas) / Foto – Divulgação

Políticos e ruralistas costumam afirmar que o excesso de terras indígenas impede a agricultura nacional de se desenvolver. No início de março, quando assumiu o Ministério da Justiça, o ministro Osmar Serraglio (PMDB), inclusive disse que terra não “enche barriga”.

“O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”, disse o ministro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Em 2014, cerca de 30% das doações de campanha do ministro foram de empresas ligadas ao campo. O ministro foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, fez reuniões com deputados da chamada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e recentemente apareceu em áudios da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, que investiga esquemas de corrupção e fraude entre empresários do agronegócio e fiscais do Ministério da Agricultura.

Ao assumir, o ministro também declarou que não tomará lado nos debates entre ruralistas e terras indígenas.

“É evidente que ele não vai escolher lado porque ele só tem um lado, o do agronegócio. Ele sempre foi um deputado atuante da bancada ruralista. Para o índio, a terra é um elemento central, ela não só enche a barriga,mas enche também o sentido da vida para os indígenas”, disse o secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber César Buzatto, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Ao argumentar que terras indígenas impedem o desenvolvimento da agricultura nacional, políticos e ruralistas esquecem que as propriedades rurais privadas ocupam a maior parte da área do território brasileiro.

O dado foi divulgado pelo Atlas da Agropecuária Brasileira, lançado nesta segunda-feira (20) e feito pela ONG Imaflora em parceria com a Esalq-USP.

O Atlas aglutina informações de 20 bases de dados separadas para traçar em detalhe a malha das terras públicas e propriedades rurais do país.

Segundo os dados, apenas os grandes latifúndios já ocupam uma área maior do que o conjunto de Unidades de Conservação municipais, estaduais e federais e Terras Indígenas no país.

As áreas protegidas cobrem 27% do território nacional ou 2,32 milhões de km2, enquanto as grandes propriedades rurais –latifúndios – dominam 28% do território, isto é, 2,34 milhões de quilômetros quadrados (km²).

Somando as áreas das propriedades privadas pequenas, médias e grandes, chega-se ao resultado de 4,53 milhões de km², que corresponde a 53% do território nacional, ou seja, mais da metade do país. O Atlas não inclui na conta os assentamentos rurais do Incra.

Algumas partes das propriedades particulares são protegidas e não podem ser desmatadas, segundo a lei que estipula uma reserva de vegetação natural – de 20% até 80% do total da área, a depender da região. Também existem áreas de preservação permanente, como uma faixa de mata ao longo de rios e riachos, usados inclusive para garantir água a plantações e gado.

Dados não correspondem

Os dados do Atlas da Agropecuária Brasileira contradizem números divulgados pelo relatório “Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista”, feito em 2009 com coordenação de Evaristo Eduardo de Miranda, da Embrapa, empresa ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O estudo dizia que apenas 29% do território nacional estava disponível para a agropecuária, enquanto o restante seria ocupado por unidades de conservação, terras indígenas, quilombos etc.

Os números do Atlas afirmam o contrário, sinalizando que áreas protegidas ocupam 27% do território, enquanto as privadas correspondem a 53% – mais da metade – das áreas brasileiras.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook