Catalunha e Espanha depois do discurso de independência: que acontece agora?

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O presidente da Generalitat declarou e suspendeu a independência ao mesmo tempo. O Governo da Espanha enviou um ultimato a Puigdemont: nós explicamos os prazos dados ao governo regional da Catalunha.

Por Adrián Argudo, em Madri

Escrevo da Espanha, publicando no Independente, o minuto a minuto que o dia do referendo, 1 de outubro, – conhecido como “1-O” – deixou. Nos últimos dias, informamos e sintetizamos tudo que ia acontecendo por aqui, assim como os diferentes tipos de reações que os fatos geraram.

Depois de uns dias de máxima intensidade, deixados pelo referendo do 1-O, neste momento, a notícia marcante veio no discurso que o presidente da Catalunha, Puigdemont, faria no Parlament na última terça-feira (10).

Suas palavras eram esperadas com grande atenção por todos os agentes, cidadãos, políticos, simpatizantes e adversários da Espanha… Era um passo muito importante. Haveria DUI – ou seja, Declaração Unilateral de Independência?

É óbvio que nas horas prévias do discurso, muitos debateram os diferentes significados dos verbos “proclamar” e “declarar”. Neste mesmo sentido, outras opiniões entendiam que Puigdemont não pode declarar a independência sozinho – pois, nesta visão, apenas a Câmara poderia anunciar a separação.

Pois bem, o encontro estava marcado para às 18h da terça. Não à toa, a primeira notícia que correu o país avisava que o pleno seria atrasado por 60 minutos. Tínhamos que esperar uma hora, portanto, para conhecer o conteúdo da mensagem de Puigdemont. Mas por que este atraso? As coisas não estavam claras?

Estava claro que o discurso do presidente da Generalitat seria analisado milímetro a milímetro. Recentemente, a linguagem e o uso da mesma adquiriram importância vital na imprensa ocidental.

Depois disso, chegou a hora.

A independência, no sentido estrito, durou apenas uns segundos: Carles Puigdemont declarou a separação, mas toda vez que fazia tal declaração, suspendia seus efeitos com objetivo de abrir espaço de diálogo. Na mesma terça-feira, durante a noite, o próprio presidente da Generalitat, além do grupo independentista Junts pel Sí e a CUP rubricavam uma declaração simbólica com vistas a uma possível independência.

Depois disto, os primeiros compassos foram de geral ambiguidade. Puigdemont semeou a dúvida em todos. Declarou a independência ou a adiou?

Essas questões eram, sem mais nem menos, os principais focos de discussão depois do discurso.

O timing para Puigdemont

Em consequência, e como resposta, o Governo da nação espanhola, presidido por Mariano Rajoy, abriu alguns prazos para Puigdemont, que não passam deste mês de outubro. A pergunta do Executivo central é clara e, segundo afirma, espera uma resposta sem equívocos: querem saber se há ou não declaração de independência.

O primeiro prazo termina dia 16 de outubro às 10h – horário espanhola.

O contexto era o seguinte: se Puigdemont dissesse que não houve declaração de independência, seria aberto um período de diálogo. Caso contrário, se a resposta confirmasse a independência, o Governo Rajoy começaria a mover medidas excepcionais, aplicando, por exemplo, o artigo 155 da Constituição Espanhola, que requer aprovação por maioria absoluta no Senado – onde o PP de Rajoy a tem – para intervir na Catalunha até que a legalidade seja restaurada.

Esta intervenção consiste na dissolução do Parlamento da Catalunha, convocação de novas eleições regionais e limitação da autonomia do governo local.

As reações dos primeiros partidos na Câmara Baixa, neste momento, são as seguintes: o PSOE defende convocatória de eleições – ideia também defendida pelo Governo central. Mas isso não seria agradável aos independentistas. Neste sentido, o partido liderado por Pedro Sanchez (PSOE) só aposta no artigo 155, se isso levar a comícios na Catalunha. Podemos, partido encabeçado por Pablo Iglesias, aposta pelo diálogo entre Rajoy e Puigdemont para evitar um “choque de trens”. Ciudadanos, cujo presidente é Albert Rivera, se manifestou abertamente a favor da aplicação do artigo 155 e realização de eleições para que “entre oxigênio na Catalunha”.

Em qualquer caso, tudo aguarda o requerimento que o presidente do Governo fará a Carles Puigdemont.

Últimos movimentos

Fechando esta edição, contamos novidades de última hora que ocorreram antes das 10h da manhã, no horário espanhol (6h da madrugada na hora de Brasília). Esperávamos a primeira resposta de Puigdemont ao pedido de Mariano Rajoy. O presidente da Generalitat respondeu por carta, de forma vaga, e não disse claramente se houve ou não declaração de independência. Mas uma coisa é certa: Puigdemont pedia diálogo como prioridade de seu governo.

Depois dessa resposta incerta, o ministro da Justiça, Rafael Catalá, afirmou que Puigdemont “não respondeu o que foi pedido”. O PSOE entende que se o presidente da Generalitat não retificar a resposta, a situação descambaria para a aplicação do artigo 155. Enquanto isso, Albert Rivera (Ciudadanos) aposta pela aplicação imediata da Constituição.

Haverá um novo prazo, como explicamos antes, e será às 10h da manhã, no horário espanhol, na próxima quinta-feira. Veremos.

Formado em jornalismo e pós-graduado em Comunicação pela Universidad Carlos III de Madrid. Apresentador de televisão na Espanha e editor-chefe no jornal regional de Madri Nuevo Cronica. Correspondente do Independente na Espanha. Serviçal do jornalismo. Professor. Torcedor do Atético de Madrid.

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