Com um senador e 10 deputados eleitos, PSOL e Rede destacam no Legislativo

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Os dois partidos agiram juntos pela cassação de Eduardo Cunha e outros momentos importantes.

Análise/Opinião – Por Rafael Bruza

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o sendaor Randolfe Rodrigues (Rede-Ap) e o também deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) pedem cassação de Eduardo Cunha / Foto – Reprodução

Todos os partidos possuem virtudes e defeitos. Com PSOL e Rede não é diferente. Podemos sinalizar, por exemplo, ações dessas siglas que contribuíram com o “racha” na esquerda brasileira, além de contradições pontuais, como vimos no caso em que Luciana Genro, do PSOL, procurou Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para convencer os tucanos a derrubar a regra que veta a participação de partidos pequenos, com menos de nove parlamentares na Câmara, em debates na televisão durante as eleições. Também podemos lembrar que Marina Silva (Rede) apoiou Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno de 2014. Mas poucas pessoas bem intencionadas discordariam que PSOL e Rede vêm cumprindo papéis importantes no Congresso Nacional, mesmo com poucos parlamentares eleitos – um senador (da Rede, que é Randolfe Rodrigues, do AP) e 10 deputados, sendo 6 do PSOL, 4 da Rede.

Em diversas situações, os partidos agiram juntos em causas nobres. Em algumas delas, tiveram sucesso, em outras, os rivais conseguiram contornar a situação.

De qualquer forma, fica registrado que ambas as siglas fazem barulho no Legislativo com apenas 11 representantes.

Parte dessa força vem das redes sociais, onde os partidos têm políticos populares, como Jean Willys (PSOL-0RJ), que tem mais de um milhão de seguidores.

Então são dois partidos que merecem atenção para 2018.

Confiar cinco momentos em que ambos foram importantes:

1- Cassação Eduardo Cunha

O processo de cassação mais duradouro da história do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi o de Eduardo Cunha, movido em outubro de 2015 por parlamentares do PSOL e Rede Sustentabilidade.

Cunha fez manobras e contou com ajuda de aliados para atrasar o trâmite de sua cassação na Câmara. Mas foi afastado do mandato em maio de 2016 pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o falecido ministro, Teori Zavaski, em decisão que foi confirmada logo em seguida no plenário do Supremo.

A despeito do afastamento, Cunha manteve seu mandato na Câmara dos Deputados, pois cabe apenas à essa casa cassar mandatos de deputados – não ao STF.

Apenas em setembro, quatro meses após o pedido de cassação e depois de 11 meses de trâmite do pedido de cassação da Rede e PSOL, o ex-presidente da Câmara teve mandato cassado.

Recebeu apenas 10 votos favoráveis a manutenção de seu mandato – contra 450 – e deixou o plenário para sempre sob gritos de “Fora Cunha”.

Com a cassação, o peemedebista perdeu o foro privilegiado e seu caso na Operação Lava Jato foi para a 1ª instância, responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba.

O parlamentar então foi preso em outubro do mesmo ano por ordem de Moro e, em março de 2017, recebeu condenação de 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, considerado culpado por ter recebido US$ 1,5 milhão – mais de R$ 4,5 milhões – obtidos depois que a Petrobras fechou um contrato para exploração de Petróleo no Benin, na África.

2- Denúncia do anistia ao caixa 2

Em novembro de 2016, deputados federais discutiam o projeto de lei que provém das 10 Medidas Anticorrupção – proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio explícito de procuradores da Lava Jato –  quando surgiu a denúncia de que lideranças partidárias pretendiam incluir uma anistia ao caixa 2 dentro da proposta.

A imprensa noticiou que todos os partidos estavam envolvidos nessa ação, com exceção deles: PSOL e Rede, que fizeram escândalo no plenário e, principalmente, nas redes sociais, recebendo apoio da imprensa no geral.

Essa denúncia e o papel dos dois partidos na cassação de Eduardo Cunha chamaram atenção até da Grande Imprensa, como o Estadão.

“Com uma bancada de 11 parlamentares, PSOL e Rede têm conseguido fazer mais barulho do que toda a base do governo Temer, composta por 2/3 da Câmara, e o PT. Parte da força vem das redes sociais. Juntos, têm 909.643 seguidores no Twitter”, afirmou o jornal em setembro de 2016.

3- Foram ao STF contra privatização de estatal no Rio

O PSOL e a Rede também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro para pagar salários de servidores.

Os partidos entendem que a decisão do Governo Estadual do RJ, comandado por Pezaão (PMDB) viola a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) porque essas normas proíbem que entes da federação tomem empréstimos para arcar com despesas com funcionários.

Cabe lembrar que a privatização da Cedae foi uma exigência do governo federal para aprovar um plano de ajuda financeira ao estado do Rio de Janeiro, que vem passando por uma severa crise econômica.

A privatização não teve avanço. Continua travada em questões legais.

4- Questionaram decisão do STF sobre Moreira Franco

Os dois partidos agiram com insistência no caso de Moreira Franco, nomeado por Temer como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquanto responde a acusações de corrupção. Entraram com dois mandados de segurança contra a nomeação e, após perderem momentaneamente, a Rede recorreu à decisão de Celso de Mello.

Mas a decisão, por enquanto, foi apenas favorável à Moreira Franco, que continua no Governo.

5- Pedido de cassação Aécio Neves e Rodrigo Loures

A ação mais recente dos dois partidos ocorreu após as delações da JBS, que atingiram em cheio Aécio Neves (PSDB) e o presidente da República, Michel Temer. Assim como fizeram no caso de Eduardo Cunha, PSOL e Rede foram aos Conselho de Éticas da Câmara e do Senado protocolar o pedido de cassação de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) – o “homem da mala”, ex-assessor de Michel Temer, que foi preso pela Lava Jato na Operação Patmos, mas conserva mandato – e de Aécio Neves (PSDB-MG), que também está envolvido nessas acusações e foi afastado de seu mandato.

Os dois pedidos de cassação acusam os parlamentares de quebra de decoro por conta dos supostos crimes apontados pelos delatores da JBS, no final de maio.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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