Direito de resposta não pode veicular ofensas contra a parte contrária, diz TJ-SP

0

Matéria do Conjur – Consultor jurídico aqui

Por Fernando Martines

O Judiciário não pode permitir que uma pessoa ofendida na imprensa use seu direito de resposta para também fazer ofensas. Com esse entendimento, em duas decisões diferentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedidos do escritor Olavo de Carvalho para que o jornalista Reinaldo Azevedo fosse condenado a lhe dar direito de resposta.

Ao todo, Olavo reclama de seis artigos publicados por Reinaldo Azevedo em seu blog no site da revista Veja. O escritor disse ter sido ofendido ao ser chamado de “paranoico”, “extremista”, “louco”, “vagabundo”, “petista”, “celerado” e “fascistoide”, dentre outros adjetivos.

No texto que escreveu como direito de resposta, Olavo de Carvalho afirma que “ou o cérebro do sr. Azevedo não se refez do abalo sofrido, ou seu proprietário não tem dignidade suficiente para respeitar-se a si mesmo, preferindo antes, como as prostitutas que se xingam mutuamente de prostitutas, usar a própria imagem como modelo daquilo que deseja achicalhar”.

Ao analisar os casos, tanto a 2ª como a 5ª Câmaras de Direito Privado do TJ-SP concordaram que Reinaldo Azevedo de fato ofendeu Olavo de Carvalho. Mas explicaram que não poderiam legitimar um direito de resposta também com ofensas e assim legitimar a troca de insultos.

“Malgrado procure repelir os fatos e atributos que lhe foram imputados, o apelante vale-se do mesmo artifício, ainda que em menores proporções, atribuindo ao jornalista Reinaldo Azevedo outras afrontas. Conquanto o direito de resposta não corresponda à vã redarguição, certo é que a proporcionalidade do agravo não confere ao ofendido o direito de contra ofender o autor do texto”, afirma o desembargador Fabio Henrique Podestá, relator de um dos casos.

O julgador afirma que, se a Justiça permitisse essa troca de insultos, geraria um “infindável ciclo de pedidos de resposta, ao arrepio da pacificação social”. A defesa de Reinaldo Azevedo foi feita pelo escritório Fidalgo Advogados.

Comente no Facebook