Do aborto à previdência – Resumão político do Brasil

0

Esta coluna é uma parceria entre o Independente e o canal Politiké Por Bernardi (YouTube).

Por Vinicius Bernardi

Confira também a versão em vídeo:

Governo gasta mais com a propaganda das Forças Armadas no Rio

Deu no UOL no dia 27 de outubro, em uma matéria com dados da Lei de Acesso à Informação, que o governo gastou 158% a mais com propaganda da ação militar no Rio de Janeiro do que com as tropas até o momento.

Ou seja, a divulgação da ação das Forças Armadas no Rio gastou aproximadamente R$ 4 milhões enquanto que R$ 1,5 milhões foram destinados às operações.

Esta previsto que as Forças Armadas fiquem no Rio até dia 31 de dezembro para dar “apoio” às forças de segurança com ações de cerco e inteligência.

Tentativa de novo texto para a portaria do trabalho escravo

A portaria foi suspensa por decisão provisória da ministra do STF, Rosa Weber. Quem também rejeitou o texto foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dizendo que ele não atende à recomendação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal.

Para tentar aliviar o mal-estar, o Ministro do Trabalho decidiu recuar e fazer uma nova versão do texto, além de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo.

PL do Uber

Os senadores votaram o PL 28, que já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados em abril e que praticamente inviabilizava os serviços de transporte por aplicativo no Brasil como Uber e Cabify.

Depois de muitas discussões e confusões, o PL foi aprovado com 20 emendas que suavizaram as leis favorecendo as empresas donas dos aplicativos.

O PL 28 e suas novas emendas retornam agora à Câmara dos Deputados para aprovação.

Novas aventuras da patota de Temer

No dia 6 de outubro, o ex-ministro e aliado de Temer, Henrique Alves, admitiu em depoimento ter recebido dinheiro de Lucio Funaro via caixa dois para suas campanhas.

Para quem não se lembra, Lucio Funaro é acusado de ser o operador financeiro do PMDB na Câmara dos Deputados.

Já o ex-ministro Henrique Alves é réu em duas ações.

Em uma das ações ele está junto com Eduardo Cunha por suspeitas de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica para cobranças de propinas na liberação de recursos do FI-FGTS.

Em outra, ele está preso desde junho por suspeitas de corrupção na construção da Arena das Dunas, estádio que fica em Natal-RN e foi construído para a Copa do Mundo de 2014.

Reforma da previdência ou missão quase impossível

Michel Temer precisa aprovar desesperamente a reforma da previdência, o que é uma missão que vai se tornando cada vez mais impossível conforme chegamos cada vez mais perto de 2018.

Afinal de contas, são poucos parlamentares que querem por a mão nesse vespeiro e correr o risco de não se reeleger.

Em um discurso no último dia 6 de novembro, Temer admitiu que poderia perder, mas que continuará a defender a reforma mesmo que a população, a imprensa e o congresso sejam contra.

Como seu governo aprovou a PEC do Teto, que tem objetivo de evitar que a despesa cresça mais que a inflação por 20 anos, ele precisa reduzir os gastos com a previdência.

Caso contrário, em pouco tempo poderíamos usar grande parte do nosso orçamento para financiar a previdência social, o que poderia ser gravíssimo e paralisaria o país.

Por uma alternativa, Michel Temer, Rodrigo Maia e ministros se reuniram no dia 9 de novembro para definir uma nova proposta mais enxuta que pudesse ser aprovada a tempo.

Como ainda serão necessárias muitas negociações, esse novo texto deverá passar por modificações.

Líder do PP reage

O deputado Arthur Lira, do PP-AL, disse no último dia 7 de novembro que, ou o governo faz uma reforma ministerial, ou não vota mais nada.

PSDB segue em crise

No dia 6 de novembro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu um texto e colocou mais lenha na fogueira do PSDB.

Ele pediu que o partido não seja coadjuvante em 2018 e que deixe a aliança com o PMDB a partir das convenções do partido em dezembro.

Já Aécio Neves destituiu Tasso Jereissati da presidência interina do PSDB. Em seu lugar, ele colocou Alberto Goldman, o mesmo que João Dória chamou de improdutivo e fracassado há pouco tempo atrás.

Falando em PSDB…

Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, disse não ter dúvida que o ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes, do PSDB-SP, recebeu R$ 500 mil da Odebrecht em sua campanha eleitoral em 2010.

Dodge também denunciou a deputada Shéridan Oliveira do PSDB-RR por compra de votos para seu ex-marido, José Anchieta Júnior, nas eleições de 2010 para o governo de Roraima.

E para não dizer que não falei das flores…

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi finalmente condenado em segunda estância pela Operação Lava Jato. Ele, que já havia sido absolvido das duas primeiras condenações do juiz Sérgio Moro, não escapou da terceira.

Pior. O TRF4, que julga em segunda estância as condenações de Moro, aumentou a pena de Vaccari de 10 para 24 anos.

PEC Cavalo de Troia

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que deveria tratar da licença-maternidade em casos de bebês prematuros, simplesmente desviou seu foco e fez uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 181. Ela determina que a vida começa desde a concepção.

Ou seja, se for aprovada, pode se tornar uma alternativa para criminalizar todos os casos de aborto no Brasil. A relatoria é do deputado Tadeu Mudalen, do DEM-SP, e a PEC já foi aprovada por 18 votos a 1 na comissão especial.

Como é uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara do Deputados e do Senado e ter, pelo menos, 3/5 de aprovação nas duas casas.

No Brasil, o aborto é permitido somente em casos de anencefalia do feto, ocorrências de estupro e quando a gestação representa risco à vida da mulher.

Em outras situações, o aborto é configurado como crime, com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca aborto em uma gestante está sujeito a pena de um a quatro anos de prisão.

Só que em novembro de 2016, o STF criou um precedente: praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não configura crime.

Mas os deputados da bancada da bíblia querem reverter essa situação com a nova PEC, que foi apelidada pelos movimentos sociais de Cavalo de Troia.

Confira outros resumos e vídeos sobre política em Politiké Por Bernardi

 

Formado em Comunicação Social, pós-graduado em Marketing e estudante de história, desistiu da carreira no mundo corporativo para se dedicar a produção de conteúdo na internet. É criador do canal no YouTube Politiké Por Bernardi e sua luta é pela Educação Política.

Facebook Twitter 

Comente no Facebook