Doria: ‘vamos aprovar o projeto da Previdência municipal’

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Servidores convocaram protestos essa semana para pressionar vereadores de São Paulo contra o projeto defendido por João Doria.

Por Rafael Bruza

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou esta semana que “não recuará” diante da greve de professores da rede municipal de ensino contra a Reforma da Previdência municipal. A proposta tramita na Câmara dos Vereadores da cidade e pretende aumentar a contribuição dos servidores, além de instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV.

“Não são todas as escolas que estão em greve, são algumas. Os professores deveriam ter um pouco mais de compreensão em relação à continuação dessa greve, que não tem nada relativo à educação e prejudica alunos, professores e pais contra nosso projeto de Previdência na Prefeitura de São Paulo”, diz o prefeito. “O movimento é legítimo do ponto de vista de contrariedade em relação à Previdência, mas volto a dizer aqui que ‘vamos votar a Previdência municipal e vamos aprova-la na Câmara Municipal de São Paulo. Não tem recuo”.

Nesta terça-feira (13), quase metade das 1.550 escolas de gestão direta da Prefeitura foram totalmente paralisadas por conta da greve. Entre as demais, 6% abriram normalmente e 47% parcialmente, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A pasta afirma que todas as aulas serão respostas e orientam pais averificar com a direção de cada unidade sobre seu funcionamento nos próximos dias. A indicação, segundo a Prefeitura, é que as escolas recebam os alunos.

Com a negativa do governo, servidores da cidade convocaram protestos esta semana para pressionar os vereadores da cidade a rejeitar a proposta de Previdência, feita em 2016 pelo Governo de Fernando Haddad (PT) e promovida agora pela base aliada do prefeito tucano.

“Nosso papel, diante disso, é intensificar a greve e as mobilizações para convencer os vereadores a não votarem esse confisco de salário”, afirma o vereador (PPS) e presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca.

O projeto

justificativa da Reforma da Previdência municipal aponta um déficit no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS-SP, de R$ 84,4 bilhões, apurado pela Caixa Econômica Federal.

Servidores do município, no entanto, questionam estes números.

“Isso (o valor de déficit) é o que a Prefeitura diz, mas não existem provas. Foi sugerida uma auditoria, mas a gestão Doria negou”,

A assessoria da Associação Municipal dos Assistentes de Gestão e Políticas Públicas e Agentes de Apoio de São Paulo (AMAASP) afirmou que a gestão de João Doria negou uma auditoria sobre estas contas.

Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) também deu parecer favorável a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais.

O autor do documento, vereador Cláudio Fonseca (PPS), questiona as estimativas do governo e espera acesso direto aos dados para compreender a metodologia de projeção e subsidiar um debate mais aprofundado sobre o tema.

“A administração municipal fez uma previsão do déficit da previdência para os próximos 75 anos. Mas, no meu entender, é uma projeção cheia de artificialismo. Os números não correspondem aos fatos, não se sustentam do ponto de vista do Orçamento, considerando todas as receitas correntes líquidas e as despesas com pessoal”, disse o vereador.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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