Duvivier mostra plantas de maconha dizendo que não financia o tráfico

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No Twitter, onde a foto foi publicada, internautas marcaram os perfis da Polícia Federal e do Exército no post para denunciar o ator. A lei sobre plantio de maconha também difere usuários de traficantes. Críticos afirmam que a legislação é subjetiva e não aponta quantidades específicas que separam estas classificações.

Por Rafael Bruza

Gregorio Duvivier posa com plantas de maconha / Foto – Reprodução (Twitter)

O ator Gregório Duvivier publicou uma foto de plantas de maconha em seu perfil de Twitter nesta quinta-feira (01) afirmando que não financia o tráfico de drogas porque cultiva sua própria erva. No tuíte, ele acusa “sargentos, coronéis e senadores” de terem retornos financeiros com o tráfico de drogas.

“Pra todos que tem dito que eu FINANCIO o tráfico, informo que D’EUS tem sido muito bom cmg e graças a ELE e a alguns amigos não preciso pagar por maconha há MUITO tempo. Quem financia o tráfico é quem tem retorno financeiro com ele (sargentos, coronéis, senadores). Um bj (sic)”, diz o tuíte.

Entre as reações, há internautas que riem do post, outros dizem que o ator tem “coragem” pela publicação e muitos marcaram os perfis da Polícia Federal, do Exército e da polícia Militar do Rio de Janeiro na tentativa de denunciar Duvivier.

Em novembro de 2015, o ator esteve em um debate do filme Quebrando o Tabu, no Instituto Singularidades, em São Paulo, onde declarou que defende a descriminalização das drogas.

“Eu tenho pé de maconha em casa. Já estou falando isso há um ano, esperando a polícia bater lá em casa e não bate. Já falei com todas as letras! Inclusive eu tenho dois hoje em dia já… Quem estiver no Rio, eu moro no Jardim Botânico. Eu tenho lemon raze – não é o purple raze (tipos diferentes de variedades da maconha), é uma cruza. Os dois são fêmeas, camarões grandes… Já falei isso mil vezes. Me prendam! É proibido isso. Por que não estão me prendendo? É porque sou branco, rico, moro no Rio de Janeiro, no Sudeste, etc e tal. O debate não só comportamental, mas também financeiro. A criminalização é da pobreza. Não é da maconha, do aborto. Crime no Brasil é ser pobre”, afirmou.

A lei

Pela legislação, quem planta maconha para consumo próprio pode ser punido com advertência, prestação de serviços à comunidade e exigência de comparecimento a programa ou curso educativo. Se a finalidade do plantio for tráfico, as penas podem ser reclusão (5 a 15 anos) e multa.

Críticos apontam, no entanto, que a legislação de drogas no Brasil é subjetiva. A lei diz que a quantidade de droga apreendida definirá se o cidadão comete tráfico ou se cultiva para uso próprio.

“Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”, diz o artigo Art. 28 § 2º da lei 11.343, de agosto de 2006, que regula as penas para porte de droga.

Como a legislação não define especificamente as quantidades de droga que define quem é usuário e quem é traficante, críticos afirmam que o agente policial toma a decisão seguindo critérios subjetivos.

O ex-secretário nacional de Justiça e diretor para a América Latina da Open Society Foundations, Pedro Abramovay, é um dos especialistas que alertam subjetividade na hora de definir quem é usuário e quem é traficante.

“Como as nossas estruturas de desigualdade são muito fortes, o critério acaba sendo este: se a pessoa é pega na favela, ela é traficante, se é pega fora, é usuário. O juiz só vai analisar o caso com cuidado lá na frente e acaba chancelando a decisão da polícia”, declarou Pedro ao jornal Nexo, em 2016.

Atualmente, diversas nações como os Estados Unidos, o Uruguai e a Holanda consideram a legalização da maconha como uma alternativa para retirar lucros que o mercado dessa droga proporciona.

Um relatório de 2016, publicado nos Estados Unidos, indica que a legalização da produção e venda de maconha para fins recreativos no Estado do Colorado reduziu desde 2014 as operações dos cartéis mexicanos da droga tanto na área fronteiriça como dentro dos Estados Unidos.

“A maconha legalizada no Colorado parece ter ajudado a resolver o problema da droga no México”, indica o relatório, que cita o site pró-legalização da maconha “Weed Blog”, que afirma que nos últimos dois anos houve uma redução de “até 70%” no tráfico dessa droga controlada por cartéis mexicanos.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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