É correto falar em ‘cura gay’ na polêmica da reorientação sexual?

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Internautas estão divididos entre quem defende a decisão que autoriza terapias de reorientação sexual e quem vê, nelas, uma relação da homossexualidade com doenças.

Por Rafael Bruza

Ilustração

Uma decisão liminar (temporária) do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal permite na prática que psicólogos façam terapias de reorientação sexual, baseada em métodos que procuram eliminar ou modificar a orientação sexual de uma pessoa.

O Conselho Federal de Psicologia proibia este tipo de terapia desde março de 1999, seguindo o artigo 3° da Resolução001/99, que diz: “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.

“Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”, diz o parágrafo único do artigo da resolução.

Ou seja, na interpretação do conselho, que recorreu da decisão liminar do juiz do DF, as terapias de reorientação sexual favorecem por si só – independentemente de seu teor – a “patologização” (ação ou efeito de transformar em doença ou anomalia) “de comportamentos ou práticas homoeróticas”.

Por isso tal prática era proibida pela entidade.

O conselho sustenta que esta diretriz segue princípios da Organização Mundial da Saúde, que em 1990 retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças e entende que “a homossexualidade constitui uma variação natural da sexualidade humana, não podendo ser, portanto, considerada como condição patológica”.

A decisão, a polêmica, a polarização

Uma psicóloga chamada Rozangela Alves Justino entende que a proibição deste tipo de terapia e de seus estudos gera uma situação de censura aos estudos e aos profissionais que pretendiam realizar estes tratamentos de reorientação sexual. Ela acionou a Justiça para oferecer os tratamentos sem sofrer punições.

Segundo o jornal El País Brasil, Rozangela teve seu registro profissional cassado em 2009 pela realização de “pseudoterapias para curar a homossexualidade masculina e feminina”.

Naquele ano, às vésperas de seu julgamento, ela chegou a dizer que pessoas têm atração pelo mesmo sexo ‘porque foram abusadas na infância e na adolescência e sentiram prazer nisso’. Também afirmou que ‘o movimento pró-homossexualismo tem feito alianças com conselhos de psicologia e quer implantar a ditadura gay no país’. Por fim admitiu: ‘Tenho minha experiência religiosa que eu não nego. Tudo que faço fora do consultório é permeado pelo religioso. Sinto-me direcionada por Deus para ajudar as pessoas que estão homossexuais’.

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu parcialmente o pedido da psicóloga, manteve a íntegra da resolução, mas decidiu que o conselho deve mudar sua interpretação sobre a mesma, permitindo que os profissionais de psicologia promovam “estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”. (Leia aqui a decisão na íntegra).

Ao autorizar liminarmente este tipo de método e estudos sobre os mesmos, Waldemar Cláudio de Carvalho não defendeu ou relacionou as terapias de reorientação sexual com a “cura gay”.

Na verdade, Waldemar Cláudio de Carvalho afirma em sua decisão que segue a orientação da OMS de não considerar a homossexualidade como uma condição patológica – leia aqui a decisão na íntegra.

Com isto, páginas conservadoras vêm afirmando que a imprensa manipula a audiência ao usar os termos “cura gay” neste caso

Uma dessas páginas é o Senso Incomum, de Flávio Morgenstern, que defende a decisão do juiz.

“Aqui na vida real, ao contrário do que pensam nossos vãos progressistas, nem todos os homossexuais estão satisfeitos felizes com sua condição de homossexuais (leiam qualquer biografia de Freddy Mercury para lembrar que nem todo gay é viciosamente monotemático como Jean Wyllys)”, sugere o texto de Morgenstern, que cita o Transtorno da maturação sexual, a Orientação sexual egodistônica e o Transtorno do relacionamento sexual como condições que pedem ou necessitam de terapias de reorientação sexual.

F66.0 Transtorno da maturação sexual

O paciente está incerto quanto à sua identidade sexual ou sua orientação sexual, e seu sofrimento comporta ansiedade ou depressão. Comumente isto ocorre em adolescentes que não estão certos da sua orientação (homo, hétero ou bissexual), ou em indivíduos que após um período de orientação sexual aparentemente estável (frequentemente ligada a uma relação duradoura) descobrem que sua orientação sexual está mudando.

F66.1 Orientação sexual egodistônica

Não existe dúvida quanto à identidade ou à preferência sexual (heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade ou pré-púbere), mas o sujeito desejaria que isto ocorresse de outra forma devido a transtornos psicológicos ou de comportamento associados a esta identidade ou a esta preferência, e pode buscar tratamento para alterá-la.

F66.2 Transtorno do relacionamento sexual

A identidade ou a orientação sexual (hétero, homo ou bissexual) leva a dificuldades no estabelecimento e manutenção de um relacionamento com um parceiro sexual.

Em contrapartida, na visão do Conselho Federal de Psicologia, as práticas autorizadas pelo juiz já geram, por si só, patologização da homossexualidade, independentemente de o juiz seguir ou não a visão da OMS em sua decisão.

“O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”, disse o conselho em nota emitida após a decisão.

Então o Conselho Federal de Psicologia entende que a decisão do juiz patologiza a homossexualidade de forma direta, apesar de dizer o contrário, enquanto defensores da decisão acreditam que psicólogos podem estudar estes tratamentos de reorientação sexual e fazê-los naturalmente, sem relacionar a homossexualidade com uma doença.

Respondendo a pergunta do título

É certo ou errado falar em “cura gay” neste caso dos tratamentos de reorientação sexual? Diante da enorme polarização que nossa sociedade vive em casos desse tipo, a resposta sempre é: depende de qual lado da história você acredita.

A questão é de interpretação: as terapias de reorientação sexual promovem ou não a visão de que a homossexualidade é uma doença?

Isso que divide os internautas nesse momento.

Se você segue a opinião do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho e da psicóloga Rozangela Alves Justino, provavelmente entende que a Ciência pode fazer tratamento de reorientação sexual em certos casos e que é preciso estudar este tipo de método.

Então, diante disto, você tende a achar errada a utilização da expressão “cura gay”, por entender que a questão aqui não é “curar homossexuais”, mas sim tratar gente que deseja receber estas terapias e estuda-las para melhorá-las.

Mas se você acredita na visão do Conselho Federal de Psicologia e acredita que a simples intenção de reorientar a sexualidade de alguém por alguma razão já relaciona a homossexualidade com uma doença, tende a acreditar que a expressão “cura gay” se aplica corretamente nesse caso.

Então estude os lados polarizados e a bibliografia colocada aqui neste texto e tire sua própria conclusão sobre o tema!

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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