Entenda o que acontece com Lula a partir da decisão do STF

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Recursos, possível ordem de prisão e a situação da candidatura.

Por Rafael Bruza * atualização 5 de abril

O ex-presidente Lula durante a posse da presidente do STF em setembro de 2016 / Foto – Reprodução (Wilson Dias/ Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro expediu ordem de prisão contra Lula nesta quinta-feira (05). O ex-presidente tem até Pàs 17h desta sexta-feira (06) para se apresentar à Polícia Federal. José Roberto Batochio, advogado do ex-presidente, disse que o ex-presidente deve se entregar à Justiça amanhã até às 17h, “se não conseguir reverter a decisão”.

Um pedido de liminar do PEN que pode ser levado à plenário na semana que vem, pelo ministro do STF, marco Aurélio Mello, pode interferir na prisão, já que pede liberdade de todos os cidadãos presos em segunda instância.

Em paralelo, a questão jurídica da candidatura de Lula permanece paralisada até o segundo semestre, quando ocorrem as decisões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PT pode registrar a candidatura de Lula em julho deste ano, mesmo que o ex-presidente esteja preso.

Caso registre, o Ministério Público, outro candidato, coligação ou partido político teria um prazo de cinco dias para impugnar a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de uma petição fundamentada em provas.

Cabe ao TSE decidir se a candidatura será autorizada ou não – posição que, portanto, só será tomada no segundo semestre.

Enquanto a decisão não ocorre, Lula pode participar de campanhas políticas, a depender da condição de sua liberdade.

Análise – A estratégia petista

O PT consegue explorar politicamente a derrubada da candidatura de Lula dentro de seu eleitorado fiel. As condenações não tiraram o ex-presidente da liderança das pesquisas e outros nomes do PT possuem índices de intenção de voto muito abaixo dos números de Lula.

Pela forma que o PT se comportou no Impeachment e nas estratégias políticas com Lula, é provável que o partido registre a candidatura e mantenha o ex-presidente como principal opção política até que o TSE decrete a ilegibilidade definitivamente.

Só então, com Lula impedido, o PT olharia outras opções: apoiar alguém ou lançar nome novo – Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB)

Aliás, por conta do desgaste do PT e PSDB partidos menores decidiram lançar candidaturas próprias: em tempos de alta rejeição política às siglas tradicionais, outras correntes pretendem explorar as brechas para crescer.

Isto explica o grande número de candidaturas no Brasil atualmente.

A eventual prisão de Lula, no entanto, tem resultados imprevisíveis e impossíveis de antever. A repercussão nacional e internacional é esperada, assim como as comemorações dos críticos e a revolta dos simpatizantes.

Mas as consequências disto tudo que estão nebulosas, considerando que política é ciência inexata e a ampla margem de possibilidades que uma situação inédita destas cria.

Mas para bem ou para mal, Lula continuará na imprensa e a sociedade analisará toda situação para tomar posição até outubro, quando novas decisões importantes serão tomadas no país.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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