Governo Temer leiloou 4 hidrelétricas de MG; confira opiniões favoráveis e contrárias

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Críticos entendem que o preço da energia elétrica subirá 1% com o arrebatamento das hidroelétricas por empresas estrangeiras, enquanto defensores da ação governista acreditam que o leilão deu credibilidade ao Governo brasileiro e favoreceu a privatização da Eletrobrás.

Por Rafael Bruza

A usina São Simão, mais valiosa entre as hidroelétricas leiloadas, e o presidente da República, Michel Temer / Foto – Divulgação/Reprodução (Cemig/Agência Brasil).

Após uma batalha judicial que durou 4 anos, o Governo Temer concretizou nesta quarta-feira (27), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de concessão de 4 hidroelétricas até então controladas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), cuja concessão vence este ano. O Governo Federal arrecadou R$ 12,13 bilhões com o resultado. As companhias privadas que venceram o leilão assumem controle das usinas por 30 anos, segundo o edital de concessão.

Maior usina do pacote, a hidrelétrica de São Simão foi arrematada pela empresa estatal da China, State Power Investment Group, enquanto as usinas de Jaguara e Miranda serão operadas pelo consórcio Engie Brasil e a de Volta Grande pela empresa italiana, Enel Brasil.

O Governo Federal promoveu o leilão para cumprir a meta fiscal, “melhorar a prestação de serviços e reforçar as contas públicas”. Através do Twitter, Michel Temer declarou que o leilão superou “a expectativa do mercado” – o Governo pretendia leiloar as usinas por R$ 11 milhões e obtiveram R$ 12, 13 bilhões.

O leilão, no entanto, dividiu opiniões na sociedade e entre especialistas.

Representantes do Consórcio Engie comemoram vitória em leilão de uma das usinas da Cemig / Foto – Reprodução (Agência Brasil)

Posição da Cemig

As usinas eram controladas pela Cemig, que funciona sob controle majoritário do Estado, como uma sociedade de economia mista. A empresa batalhou na Justiça para manter o controle sobre as hidroelétricas – que representam 36% do parque gerador da companhia – por entender que o regime de cláusulas do concessão prevêem uma renovação automática das concessões por mais 20 anos sem redução de receitas.

Já o governo argumentou que essa prorrogação não era uma obrigação, mas sim uma opção. Dentro da batalha judicial, o leilão de concessões chegou a ser suspenso em agosto deste ano, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter a decisão.

A Cemig não participou do leilão porque tem R$ 14 bilhões em dívida, segundo afirmou à Folha de S. Paulo, seu diretor financeiro, Adézio de Almeida Lima.

“Estamos pagando a dívida, mas é perversa no curto prazo. É irônico que vendemos nossos ativos para empresas de governos estrangeiros” —o Estado francês detém 64% da Engie, por exemplo.

A Cemig tentou, nos últimos dias, articular um acordo com o governo para retirar ao menos a usina de Miranda do leilão, mas não houve acordo.

“Só descobrimos na terça-feira que não estavam abertos a negociar”, diz  Adézio de Almeida Lima.

A empresa vai recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a usina.

Opiniões contrárias ao leilão

Movimentos sociais e sindicatos protestaram contra o leilão das hidroelétricas por entender que o leilão entregará o patrimônio nacional para estrangeiros, o que implicará no aumento das contas de luz.

“Hoje, dia 27 de setembro de 2017, o povo brasileiro está sendo vilipendiado, tendo seu futuro destruído, quando um governo ilegítimo implementa a pauta que foi derrotada nas urnas em quatro eleições, inclusive em 2014, quando o povo brasileiro disse não às privatizações e à entrega do patrimônio público”, diz o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes.

Em vídeo no Facebook, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), lamentou o leilão das usinas. “Hoje é um dia triste para Minas Gerais. Usinas hidrelétricas importantes, operadas pela Cemig com eficiência nos últimos 30 anos, foram leiloadas pelo governo federal e agora passarão ao controle de empresas estrangeiras”, disse.

De acordo com a Thymos Energia, a tarifa cobrada das distribuidoras deve subir 1,1% após o leilão. Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia), estima teto de 1% de aumento.

“Já o impacto na tarifa repassada ao consumidor é mais difícil de medir, porque depende de onde vem a energia das distribuidoras”, diz Rufino.

Apesar de pertencer à base aliada de Michel Temer, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG) fez críticas ao Governo por conta do leilão das hidroelétricas.

“Estamos diante de um governo que só pensa nos bancos. Temos um ministro que só pensa em banco e como eles vão continuar a ganhar dinheiro”, escreveu Fábio Ramalho em trecho da nota divulgada após a realização do leilão na sede da Bovespa, em São Paulo. “A bancada fica abalada, demonstra a falta de compromisso do governo federal com o nosso estado  MG), é a bancada mais fiel que o governo tem aqui. a gente não vai fazer nenhum tipo de retaliação aqui. [Mas] Vai fazer exigências maiores ao governo. Qualquer coisa que a gente for votar, vamos pensar duas vezes”

Opiniões favoráveis ao leilão

Analistas que defendem o leilão entendem que os resultados foram positivos para o Governo e atraiu empresas importantes que já conhecem e atuam no mercado brasileiro, mostrando confiança no país.

“O valor arrecadado foi elevado, e o leilão mostra que, apesar de todas as incertezas econômicas e políticas do momento, existe o interesse por investidores relevantes em colocar dinheiro no Brasil – afirmou ao jornal OP Globo, Luciano Dias Losekann, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador do Grupo de Economia da Energia (GEE).

Losekann também afirma que o montante de R$ 12,13 bilhões não será suficiente para cobrir o rombo fiscal, mas o professor entende que o leilão foiuma boa sinalização porque há outros investimentos acontecendo, como os leilões de petróleo e gás realizados também nesta quarta-feira (27).

O presidente do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), Victor Kodja, afirma que o leilão pode ser considerado um sucesso tanto pela qualidade dos grupos que arremataram as usinas, tanto pelo montante arrecadado com as outorgas.

Ele entende que o resultado dá credibilidade para a privatização da Eletrobrás.

São grupo importantes, que já atuam no Brasil e conhecem o mercado local. O processo todo traz credibilidade para a privatização e é uma sinalização positiva para a venda da Eletrobras – avalia Kodja.

Opiniões de internautas

No Twitter, a maioria das opiniões é contrária ao leilão das hidroelétricas, mas alguns internautas se manifestaram a favor da mudança de concessão das hidroelétricas, que passou da Cemig, empresa de sociedade mista, controlada maioritariamente pelo Estado brasileiro, para estatais de outros países.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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