O prefeito João Doria declarou que pretende votar e aprovar a reforma da Previdência municipal, que gerou os protestos. Servidores convocaram mais manifestações contra a proposta.
Por Rafael Bruza

A Prefeitura de São Paulo informou nesta terça-feira (13) que a greve de professores da rede municipal de ensino contra a Reforma da Previdência – defendida pelo Governo de João Doria – paralisou quase metade (46%) das 1.550 escolas administradas diretamente pelo Executivo. Entre as demais unidades, cerca 6% abriram normalmente e 47% parcialmente, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação. As escolas com administração indireta funcionaram em sua totalidade.
A pasta afirma que todas as aulas serão respostas e orientam pais a verificar com a direção de cada unidade sobre seu funcionamento nos próximos dias. A indicação, segundo a Prefeitura, é que as escolas recebam os alunos.
A greve dos professores ocorre por conta do projeto de Reforma da Previdência municipal defendido por João Doria, que pretende aumentar a contribuição dos servidores e instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV.
“A reforma é necessária tendo em vista a rápida evolução do déficit da Previdência Municipal de São Paulo. Em 2016, foi de R$ 3,8 bilhões; em 2017, R$ 4,7 bilhões; e em 2018, a projeção é de R$ 5,8 bilhões. Esse déficit comprime o orçamento municipal, prejudicando a capacidade de investimentos da Prefeitura em outras áreas prioritárias como Saúde, Educação e Zeladoria.
Sindicatos, movimentos de professores e outras categorias de servidores públicos, no entanto, questionam a necessidade da reforma.
“Isso (o valor de déficit) é o que a Prefeitura diz, mas não existem provas. Foi sugerida uma auditoria, mas a gestão Doria negou”,
Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) também deu parecer favorável a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais.
O autor do documento, vereador Cláudio Fonseca (PPS), questiona as estimativas do governo e espera acesso direto aos dados para compreender a metodologia de projeção e subsidiar um debate mais aprofundado sobre o tema.
“A administração municipal fez uma previsão do déficit da previdência para os próximos 75 anos. Mas, no meu entender, é uma projeção cheia de artificialismo. Os números não correspondem aos fatos, não se sustentam do ponto de vista do Orçamento, considerando todas as receitas correntes líquidas e as despesas com pessoal”, disse o vereador.
Faixa na escola José de Alcântara Machado Filho, fca no Real Parque, zona sul / Foto – Reprodução Ariett Gouveia)
Doria e mais protestos
Esta semana, o prefeito declarou que seu governo pretende aprovar a Reforma da Previdência municipal e que “não recuará” diante dos protestos.
“Não são todas as escolas que estão em greve, são algumas. Os professores deveriam ter um pouco mais de compreensão em relação à continuação dessa greve, que não tem nada relativo à educação e prejudica alunos, professores e pais contra nosso projeto de Previdência na Prefeitura de São Paulo”, diz o prefeito. “O movimento é legítimo do ponto de vista de contrariedade em relação à Previdência, mas volto a dizer aqui que ‘vamos votar a Previdência municipal e vamos aprova-la na Câmara Municipal de São Paulo. Não tem recuo”.
Com a posição do governo,professores estiveram na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (13) e convocaram protestos para quarta (14) e quinta-feira (15), contra o projeto de Reforma da Previdência municipal, defendido pelo Governo de João Doria (PSDB), que pretende aumentar a contribuição dos servidores e instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV.
O protesto da quinta, dia 15, será feito diante da Câmara dos Vereadores de São Paulo, às 15h.