O prefeito João Doria declarou que pretende votar e aprovar a reforma da Previdência municipal, que gerou os protestos. Servidores convocaram mais manifestações contra a proposta.
Por Rafael Bruza
A Prefeitura de São Paulo informou nesta terça-feira (13) que a greve de professores da rede municipal de ensino contra a Reforma da Previdência – defendida pelo Governo de João Doria – paralisou quase metade (46%) das 1.550 escolas administradas diretamente pelo Executivo. Entre as demais unidades, cerca 6% abriram normalmente e 47% parcialmente, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação. As escolas com administração indireta funcionaram em sua totalidade.
A pasta afirma que todas as aulas serão respostas e orientam pais a verificar com a direção de cada unidade sobre seu funcionamento nos próximos dias. A indicação, segundo a Prefeitura, é que as escolas recebam os alunos.
A greve dos professores ocorre por conta do projeto de Reforma da Previdência municipal defendido por João Doria, que pretende aumentar a contribuição dos servidores e instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV.
“A reforma é necessária tendo em vista a rápida evolução do déficit da Previdência Municipal de São Paulo. Em 2016, foi de R$ 3,8 bilhões; em 2017, R$ 4,7 bilhões; e em 2018, a projeção é de R$ 5,8 bilhões. Esse déficit comprime o orçamento municipal, prejudicando a capacidade de investimentos da Prefeitura em outras áreas prioritárias como Saúde, Educação e Zeladoria.
Sindicatos, movimentos de professores e outras categorias de servidores públicos, no entanto, questionam a necessidade da reforma.
“Isso (o valor de déficit) é o que a Prefeitura diz, mas não existem provas. Foi sugerida uma auditoria, mas a gestão Doria negou”,
Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) também deu parecer favorável a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais.
O autor do documento, vereador Cláudio Fonseca (PPS), questiona as estimativas do governo e espera acesso direto aos dados para compreender a metodologia de projeção e subsidiar um debate mais aprofundado sobre o tema.
“A administração municipal fez uma previsão do déficit da previdência para os próximos 75 anos. Mas, no meu entender, é uma projeção cheia de artificialismo. Os números não correspondem aos fatos, não se sustentam do ponto de vista do Orçamento, considerando todas as receitas correntes líquidas e as despesas com pessoal”, disse o vereador.
Faixa na escola José de Alcântara Machado Filho, fca no Real Parque, zona sul / Foto – Reprodução Ariett Gouveia)
Doria e mais protestos
Esta semana, o prefeito declarou que seu governo pretende aprovar a Reforma da Previdência municipal e que “não recuará” diante dos protestos.
“Não são todas as escolas que estão em greve, são algumas. Os professores deveriam ter um pouco mais de compreensão em relação à continuação dessa greve, que não tem nada relativo à educação e prejudica alunos, professores e pais contra nosso projeto de Previdência na Prefeitura de São Paulo”, diz o prefeito. “O movimento é legítimo do ponto de vista de contrariedade em relação à Previdência, mas volto a dizer aqui que ‘vamos votar a Previdência municipal e vamos aprova-la na Câmara Municipal de São Paulo. Não tem recuo”.
Com a posição do governo,professores estiveram na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (13) e convocaram protestos para quarta (14) e quinta-feira (15), contra o projeto de Reforma da Previdência municipal, defendido pelo Governo de João Doria (PSDB), que pretende aumentar a contribuição dos servidores e instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV.
O protesto da quinta, dia 15, será feito diante da Câmara dos Vereadores de São Paulo, às 15h.
Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.
