Insatisfeita com salto no desmatamento, Noruega corta doações para preservação da Amazônia

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A nação nórdica é a maior doadora do Fundo Amazônia e decidiu cortar metade das doações  ao Brasil durante viagem de Michel Temer no país, em resposta aos resultados do desmatamento e por preocupação com mudanças na legislação feitas por  grupos ruralistas no Congresso.

Por Rafael Bruza

O presidente Michel Temer em encontro com o presidente do Parlamento da Noruega, Olemic Thommessen / Foto – Reprodução (Agência Brasil/Beto Barata/PR)

A Noruega é a maior doadora do chamado Fundo Amazônia, instituído em 2008 para captar recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Foram R$ 2,8 bilhões doados pelos noruegueses desde a criação do fundo, valor mais de 45 vezes maior que o da segunda colocada na lista, a Alemanha, que doou R$ 60,7 milhões, de acordo com dados disponíveis no site do Fundo da Amazônia – o último aporte norueguês foi de R$ 330 milhões, feito em dezembro de 2016.

O presidente Michel Temer foi ao país escandinavo nesta quinta-feira (23), onde se encontrou  com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. A Noruega também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.

Autoridades norueguesas, no entanto, estão insatisfeitas com ações do Governo brasileiro, diante do aumento do desmatamento na Amazônia e de ações legislativas favoráveis à parlamentares ruralistas que compõem a base aliada de Temer.

No primeiro dia de visita do presidente, o governo norueguês anunciou um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica.

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, afirmou na quarta-feira (21), antes da viagem de Temer, que as doações para o fundo de proteção à Amazônia são feitas em função dos resultados do desmatamento do governo brasileiro.

“A Noruega não está implantando políticas públicas no Brasil, esse papel cabe apenas ao governo brasileiro. A nossa abordagem é baseada apenas em resultados. Se o desmatamento cair, haverá fundos noruegueses. Caso cresça, haverá muito menos ajuda, porque se trata de honrar resultados baseados em políticas públicas nacionais”, disse o ministro ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.

“Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados”, concluiu o ministro.

Helgesen também enviou uma carta ao governo brasileiro antes da viagem de Temer, em que manifesta preocupação com propostas como a implantação de regras mais frouxas de licenciamento ambiental e a redução na proteção de unidades de conservação, prevista, por exemplo, em iniciativas legislativas recentes do Governo Temer.

Na carta, o ministro afirma que “aparenta ser falsa” a divisão do debate brasileiro, que opõe preservação ambiental ao desenvolvimento econômico.

“O Brasil demonstrou na última década que não é necessário haver uma dicotomia entre expandir a produtividade agrícola e a proteção das florestas. E ainda que seja compreensível a pressão pela execução mais eficiente de investimentos em infraestrutura, tampouco precisa ocorrer à custa de normas ambientais”, escreveu.

Resposta do Governo

Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.

Michel Temer, à sua vez, disse à imprensa que conversou com autoridades norueguesas sobre políticas ambientais.

“Tanto com a primeira-ministra, quanto com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, ficou clara a revisão desses aspectos”, afirmou Temer.

O presidente também declarou que as doações norueguesas são importantes ao Brasil.

“Quero ressaltar, mais uma vez, a importância das contribuições da Noruega para o Fundo Amazônia. Elas têm permitido um policiamento administrativo mais efetivo, no sentido de evitar o desmatamento em nosso país, já que o Brasil é uma das grandes, se não a maior reserva ambiental do mundo”, disse Temer aos jornalistas.

Segundo ele, o Brasil tem feito muito para evitar o desmatamento, apesar de, há 40 ou 50 anos, o incentivo governamental ter sido no sentido de ocupar a Amazônia. Ele lembrou que recentemente, no Dia do Meio Ambiente, seu governo ampliou a área de alguns parques nacionais e que, mais recentemente, vetou “medidas que ampliavam enormemente áreas propícias ao desmatamento”.

Aumento do desmatamento

O desmatamento na Amazônia cresceu quase 30% no ano passado e é o pior resultado desde 2008 – quando o Fundo Amazônia foi criado. Os dados são do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, que monitora a devastação da floresta.

Além das críticas relacionadas com esse aumento, ambientalistas vêm apontando o fortalecimento de grupos políticos ligados ao agronegócio no Governo Temer, que têm agido para aprovar leis que flexibilizam as regras de licenciamento ambiental e a reduzem de áreas de proteção.

Na segunda-feira (19), Temer vetou trechos de Medidas Provisórias que pretendiam reduzir áreas de reservas florestais nos estados do Pará e Santa Catarina. Atualmente espera-se que um novo projeto de lei com alterações similares e feito pelo Governo Federal de Michel Temer seja enviado ao Congresso.

A organização Greenpeace divulgou nota de imprensa acusando Temer de vetar a legislação como “uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil”.

A organização entende que o objetivo governista seguirá existindo.

“A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos”, diz o Greenpeace.

Alemanha, outro país insatisfeito

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país, com recentes intenções legislativas.

“Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público”, disse Witschel.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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