Juiz da Infância não vê pedofilia, mas diz que performance deveria ser restrita

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Outro especialista disse que acusações de pedofilia provém de uma “histeria coletiva”, mas afirmou que a presença a criança é “absolutamente inadequada”.

Por Rafael Bruza

O juiz da Infância, Jaime Medeiros, e uma captura do vídeo que rendeu acusações de pedofilia ao MAM / Fotos – Reprodução

Uma performance feita no Museu de Arte Contemporânea (MAM) de São Paulo, que apresentava um homem nu e teve presença de uma criança de aproximadamente quatro anos, gerou polêmica na Internet nesta sexta-feira (29), onde críticos acusaram os responsáveis de cometerem atos de pedofilia. Comentando o caso em entrevista ao G1 (Grupo Globo), o juiz Jaime Medeiros, da vara da Infância e da Juventude, afirmou que a performance não possui crime de pedofilia, mas ressalta que o público deveria ter sido restringido pelo museu.

“É importante deixar claro que não acompanhei o caso, mas pelo que vi por meio da imprensa, seria adequado se houvesse restrição de idade à apresentação por conta do conteúdo. Sou um defensor da liberdade artística e de expressão, mas vejo que foi a falta de cautela que gerou a polêmica”, opinou o juiz.

“Sobre tipificar a conduta do artista como crime, não me parece adequado. Não sei como o MAM procedeu, mas vejo uma falha por não terem aumentado a idade de acesso permitida. Essas questões de exibição são sempre delicadas porque você não pode censurar de maneira nenhuma, mas a criança tem que ser protegida integralmente”, continua o magistrado.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros / Foto – Reprodução

Outro especialista

Também em entrevista ao G1 (Grupo Globo), o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça, manifestou uma opinião similar à do juiz e declarou que as acusações de pedofilia provém de uma histeria coletiva.

Ele disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta os espaços a indicarem restrição de idade sobre o conteúdo exibido.

“Chamar qualquer episódio mais insinuante de ‘pedofilia’ virou uma histeria coletiva. Isso precisa ser afastado. Agora, de fato, a criança não poderia estar presente. Não considero pedofilia, mas é uma ação absolutamente inconveniente para uma criança. Ou seja, esse artista e a própria mãe da criança que estava com ela podem ser advertidos. Mas não vamos chegar ao exagero de achar que era um comando pedófilo”, explica o desembargador.

“O ECA tem medidas protetivas às crianças, que não permitem que as crianças estejam em determinados locais onde determinadas cenas podem eventualmente chocá-las. E a cena pode, sim, vir a chocar uma criança. Nesse aspecto foi absolutamente inadequado”, continua.

“Não sei qual foi o procedimento do MAM, mas ele deveria estar ciente de que haveria cena de nudez com manipulação e restringir o acesso do público. Em caso de dúvida sobre restrição de idade, ele poderia acionar a vara da Infância e da Juventude, pedindo uma orientação”, completa o desembargador Antônio Malheiros.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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