Lava a Jato investiga Eduardo Guimarães por ‘suposto embaraço’ à condução de Lula

0

Investigação sobre a identidade da fonte do blogueiro era secundária e foi descartada por Moro, que manteve a investigação por suposta obstrução à Justiça.

Por Rafael Bruza

O blogueiro, Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania / Foto – Reprodução

Em despacho divulgado nesta quinta-feira (23), o juiz Sérgio Moro afirma que ‘o objetivo da investigação (sobre blogueiro Eduardo Guimarães) não é “propriamente” a de identificar a fonte da informação do blog, mas investigar o blogueiro “pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados”. O juiz também determinou que a identidade da fonte de Guimarães seja retirada do processo.

Segundo Moro, o blogueiro afirmou durante depoimento à Polícia Federal na terça-feira (21) que alertou o Instituto Lula sobre a condução coercitiva do ex-presidente petista realizada em março do ano passado.

O blogueiro avisou o Instituto Lula antes mesmo da publicação da informação em seu blog, segundo o juiz.

O alerta incentivou uma manifestação de militantes petistas na porta da casa do ex-presidente em São Bernardo, que fez a Polícia Federal levar Lula ao Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, onde prestaria depoimento.

Na época, integrantes da força-tarefa da Operação Lava a Jato sinalizaram que houve vazamento de informação e prometeram investigações.

“Há indicativos de vazamentos e foram prejudiciais. Quem tiver obstruindo as apurações serão processados”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima ao Estadão.

Blogs progressistas na Internet, além do UOL e Estadão, vêm noticiando que a Lava a Jato pretendia apenas identificar a fonte de Eduardo Guimarães que vazou informações sobre o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas segundo despacho de Moro, “ela (fonte) já estava, em cognição sumária, identificada desde o início”.

No despacho desta quinta-feira (23), Moro também determinou que sejam retirados do processo de ‘qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação’.

Em outras palavras, a identidade da fonte de Eduardo foi retirada do processo.

A condução coercitiva do blogueiro gerou repercussão em associações de imprensa, como a Repórteres sem Fronteira, que classificou a ação como “um grave atentado à liberdade de imprensa” e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que divulgou nota manifestando preocupação com o risco da quebra de sigilo de fonte.

Na decisão, Sérgio Moro afirmou ‘reconhecer que, desde a diligência, houve manifestações públicas de alguns respeitados jornalistas e de associações de jornalistas questionando a investigação e defendendo que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães seria de natureza jornalística’.

“Considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”, destacou o juiz.

Mas o juiz manteve investigação contra Guimarães por “suposto embaraço à investigação”.

“Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação.”

Investigação por obstrução à Justiça

A nota do Ministério Público divulgada na terça-feira (21) sinalizou que a ação contra o blogueiro tinha o objetivo “de aprofundar apurações relacionadas ao crime de obstrução da Justiça”.

Além disso, na ordem que autorizou a condução coercitiva do blogueiro, Moro determinou a apreensão de “quaisquer” aparelhos relacionados “aos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”.

Em março do ano passado, o ex-presidente Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na 24ª etapa da Operação Lava Jato, quando foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. Na mesma ocasião, o Instituto Lula foi alvo de mandados de busca e apreensão.

Semanas antes, o Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, havia divulgado que o ex-presidente e seu Instituto seriam alvos da Lava Jato, segundo o Estadão.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook