Lula ‘atribuiu o tríplex a Marisa’?

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Procuradores disseram que o ex-presidente caiu em contradições, mas abusaram de questões políticas para defender tal argumento.

Por Rafael Bruza

Lula durante depoimento a Moro (esq.) e a capa do jornal O Globo de quinta-feira (11)

Jornais como O Globo, Estadão e Folha de S. Paulo seguiram interpretações dos investigadores e vêm afirmando que o ex-presidente Lula atribuiu atos relacionados ao tríplex do Guarujá a sua falecida esposa, Marisa Letícia. Antes de continuar, convém lembrar que esse processo judicial é um tabuleiro de xadrez e todo movimento está alinhado com interesses pessoais de todos os envolvidos. Não tenho intenção de julgar Lula ou a acusação, mas sim de questionar e apontar detalhes pouco perceptíveis desse julgamento.

Pois bem, para entender essa posição da imprensa, devemos lembrar que os procuradores da Lava Jato divulgaram nota na quinta-feira (11) em que sinalizam “diversas contradições” do ex-presidente durante depoimento de 5 horas concedido ao juiz federal Sérgio Moro na quarta-feira (10).

Os procuradores afirmam que, entre essas contradições, estão “a imputação de atos à sua falecida esposa, a confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e a ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência”.

Lula teve contradições, sim, mas esses argumentos levantados pela acusação são questionáveis.

Devo dizer primeiramente que “ter relação com pessoas condenadas por corrupção” cria problemas políticos, pois esse tipo de relação é mal vista pela opinião pública – ninguém quer ver seu representante fazendo amizade com corruptos – e costuma enfraquecer figuras públicas como Lula.

Mas em termos jurídicos, nenhum cidadão pode ser condenado por “confessar relação com pessoas condenadas”.

Isso não é crime e o MPF está vendendo fumaça à imprensa com essa colocação.

Em paralelo, a “ausência de explicação sobre documentos encontrados” na residência de Lula é outro argumento que carece de profundidade.

Lula se beneficia (1) da presunção de inocência, pois cabe ao Ministério Público Federal provar as acusações que realiza e (2) do benefício da dúvida, onde qualquer acusação duvidosa ou mal explicada é interpretada de forma favorável ao acusado, para que não ocorram injustiças.

Nesse contexto, convém dizer que um dos documentos que foram “mal explicados”, segundo a acusação, é um termo de adesão para compra do tríplex 164-A, encontrado na residência de Lula durante a busca e apreensão feita em março de 2016 junto com a condução coercitiva.

Esse termo de adesão – ou seja, um documento que faz parte do processo de compra de imóveis – provaria o interesse de Lula e Marisa no tríplex, que começou a receber reformas logo após a visita do casal em fevereiro de 2016.

Mas aqui surge um problema: o documento encontrado na residência do Lula não estava assinado.

Diante disso, Lula decidiu se esquivar da acusação, como podemos ver neste diálogo:

– (O documento) Ta assinado por quem? – questiona Lula a Moro durante o depoimento.

– Não está assinado – responde o juiz.

– Então, se não está assinado, doutor…

– Mas o senhor teria alguma explicação para este documento ter sido apreendido no seu apartamento? – questiona o juiz.

– Não sei. Talvez quem acusa saiba como é que foi parar lá. Eu não sei – conclui o ex-presidente, em diálogo que pode ser visto no minuto 8’50 deste vídeo.

Mas então: essa fala de Lula não é uma “ausência de explicação”, como a acusação argumenta.

Na verdade, essa explicação ocorre de forma retórica, posição que inclusive marca a defesa de Lula em diversos momentos, considerando novamente a presunção de inocência e o benefício da dúvida.

Lula se limitou a dizer que nunca viu o documento, sugerindo, simultaneamente, que a prova pode ter sido plantada ao dizer que “talvez quem acusa saiba (como o documento) foi parar lá”.

Diante da dúvida sobre esse argumento, Lula sai beneficiado, enquanto a acusação se mostra incapaz de provar o crime através desse arquivo.

Caso o termo de adesão tivesse assinatura de um dos acusados, o MPF teria prova irrefutável de que o casal queria o tríplex – situação que facilitaria o trabalho de provar que Lula e Marisa encomendaram reformas.

Mas não existe tal assinatura nem o vínculo jurídico com Lula.

Então a acusação usou a política dizendo que o ex-presidente não soube se explicar.

Lula atribuiu a Marisa?

Por último, a visão de que “Lula imputou atos criminosos à Marisa” também é uma interpretação bem superficial do caso.

Há anos a imprensa noticia que Marisa Letícia assinou o termo de adesão em 2005 para pagamento de cotas do apartamento de número 141, – que não possui indícios de corrupção e está localizado no mesmo empreendimento do polêmico tríplex do Guarujá.

Marisa assinou, mas Lula ajudou a pagar pelas cotas do imóvel como mostra sua declaração de imposto de renda de 2014.

Portanto, o casal está junto nessa empreitada, independentemente de quem assinou ou queria o imóvel – até porque Lula é a figura pública do caso e seria o principal prejudicado diante de qualquer tipo de condenação.

Lula atribuiu “atos” a Marisa, pois foi o que aconteceu mesmo: ela assinou o termo de adesão e foi em agosto ao tríplex decidir se ficariam com o imóvel ou não – segundo argumentos da defesa, pois a acusação afirma que Marisa foi ao apartamento pela segunda vez para verificar as reformas feitas ao gosto do casal.

Moro então quis saber por que Marisa assinou esse documento em 2005. O ex-presidente afirmou que ela desejava a unidade 141 “certamente para fazer investimento”, pois “não gostava de praia”.

Se fosse uma assinatura de Lula, caberia à ele explicar por que queria o apartamento 141.

Mas como é de Marisa, mais uma vez o ex-presidente se manteve na zona de conforto, evitando contribuir com as acusações contra ele mesmo e deixando que a acusação prove o que diz, enquanto ele apenas se defende de alguma forma.

Tanto é que, na sequência, a defesa técnica nega todas as acusações de forma veemente, inclusive as de Marisa.

Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a falecida esposa do ex-presidente “jamais cometeu qualquer ilegalidade”.

“Todos os atos de Marisa foram absolutamente legais e nunca poderiam justificar nem a denúncia nem a ação penal contra ela. “São fatos de pleno conhecimento dos procuradores, pois constam dos autos do processo desde o início. No depoimento desta quarta, Lula simplesmente reafirmou a verdade”, disse.

De que forma Lula atribuiu crimes à Marisa, então, se o advogado disse claramente que nenhum crime foi cometido?

Ora, isso é simples interpretação da imprensa, que confunde visão crítica com oposição inflexível, e dos procuradores.

O que há, então, é mais do mesmo: Lula se mantém passivo, reagindo a acusações que recebe, enquanto cabe aos procuradores explicar onde está o crime do ex-presidente ou de Marisa.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Formou uma parceria com um programador e lançou o Indepedente. Acredita que a mudança no mundo está dentro de cada um e trabalha para que seus leitores tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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