Lula não se entrega à Polícia Federal

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O jornalista da Folha, Ricardo Kotcho, e os Jornalistas Livres informaram que o presidente decidiu não se entregar à Polícia Federal. Caso isto ocorra, agentes da Polícia Federal devem ser mobilizados para prender o ex-presidente, segundo especialistas consultados pelo UOL.

Por Rafael Bruza

O ex-presidente Lula / Foto – Reprodução

O ex-presidente Lula declarou ao jornal Folha de S. Paulo às 8h30 desta sexta-feira (06) que decidiu não ir à Curitiba se entregar à Polícia Federal como o juiz federal Sérgio Moro determinou ontem. O ex-presidente passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia.

Falando com o jornalista Ricardo Kotscho, que já foi assessor do ex-presidente, o petista disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

A informação também foi divulgada pelos Jornalistas Livres.

“Desde ontem, companheiros do partido vinham recomendando a Lula que não se apresentasse em Curitiba, obrigando o Judiciário ao desgaste de pedir a condução coercitiva, diante de milhares de militantes do PT e de movimentos sociais, que ocupam agora o Sindicato onde Lula nasceu como líder”, diz o coletivo de mídia.

Lula não pode ser preso à força antes das 17h.

Caso não se entregue até o horário previsto por Moro, agentes da PF serão deslocados em busca do ex-presidente, segundo especialistas consultados pelo UOL.

“Legalmente, a PF vai tentar cumprir a ordem de prisão”, diz Vilardi. Se estiver no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, inclusive, Lula pode ser preso lá – e, caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto.

Se for necessário, (a PF) vai fazer uso da força”, afirma Gonçalves Junior. “Toda aquela cordialidade, vamos dizer assim, que o Moro deferiu a ele em razão ao cargo que ele exerceu, é um privilégio de que ele vai abrir mão”, explica, fazendo referência à possibilidade de o presidente se entregar voluntariamente, sem uso de algemas, e ter reservada para ele uma cela em condições especiais.

“Geralmente, quando se prendem autoridades, se tem essa pratica de negociar para preservar a própria autoridade. Agora, se ele não observar as condições que estão sendo oferecidas a ele, ele vai ser tratado como preso comum, vai ser tratado como preso comum. vai ser capturado pela PF e vai proceder o encarceramento dele em prisão comum”, diz o especialista.

Não. Com a ordem de prisão expedida contra ele, o ex-presidente já se encontra impedido de sair do Brasil, apesar de ainda estar com o seu passaporte. “Existe controle da fronteira, da saída e entrada formal de pessoas”, afirma Scheid, ressaltando que Lula não indicou qualquer sinal de tentativa de fuga até agora. “Acho isso mais uma ilação [dedução] do que algo factível. Em nenhum momento ele deu sinais de que se ausentaria do país”.

Liminar no STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena.

Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte.

No pedido do habeas corpus, a defesa de Lula requer:

  1. Seja concedida medida liminar para o fim de suspender a execução provisória da pena imposta ao paciente, garantindo-lhe o direito de aguardar em liberdade até o julgamento de mérito da presente ação constitucional;
  2. Caso não se acolha a pretensão supra formulada, que se conceda medida liminar para o fim de suspender a execução provisória da pena imposta ao Paciente, garantindo-lhe o direito de aguardar em liberdade até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proceda ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinários — devendo a execução prematura da pena ser determinada, unicamente se desrespeitada a garantia da não culpabilidade prevista na Constituição Federal — no caso de não ser atribuído a tais apelos eficácia suspensiva;
  3. Por fim, caso não restem agasalhados os pleitos acima requeridos, a concessão de medida liminar objetivando garantir ao Paciente o direito de aguardar em liberdade até a eventual oposição e julgamento de embargos de declaração do Acórdão relativo à decisão proferida pela 8ª. Corte do TRF4 no dia 26.03.2018, o que ocorrerá após a formal intimação desta Defesa, no dia 10.04.2018.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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