MAM: ‘acusações de pedofilia são resultado da descontextualização e da cultura de ódio’

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O Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo afirma que a criança do vídeo viral estava com a mãe na apresentação e que a classificação indicativa é regularmente adotada pela instituição.

Por Rafael Bruza

Captura do vídeo que viralizou na Internet em páginas conservadoras / Foto – Reprodução (Youtube).

Acusada de pedofilia por grupos conservadores nas redes sociais por conta de uma performance em que uma criança de aproximadamente 4 anos aparece interagindo e tocando a mão e perna de um homem nu, o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) divulgou nota em que explica o teor da apresentação e comenta as acusações de pedofilia feitas por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL).

“O Museu Arte de Moderna de São Paulo informa que a performance ‘La Bête’, que está sendo questionada em páginas no Facebook, foi realizada na abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira, em apresentação única. A sala estava devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis”, diz a nota. “O trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas”.

Segundo o museu, a mãe da criança estava presente no local e críticos vêm ocultando essa informação em publicações nas redes sociais.

“Importante ressaltar que o material apresentado nas plataformas digitais não apresenta este contexto e não informa que a criança que aparece no vídeo estava acompanhada e supervisionada por sua mãe. As referências à inadequação da situação são resultado de desinformação, deturpação do contexto e do significado da obra”, diz a nota.

O dispositivo legal que regula as classificações indicativas de espaços artísticos é a Portaria n. 1.100, do Ministério da Justiça, datada de 14.07.2006.

Segundo o artigo 18 desta portaria, fica a critério dos pais dos menores de idade a decisão de levar menores de idade a espetáculos (de cinema, teatro, museu, etc.) acima da faixa etária do jovem.

“Art. 18. A informação detalhada sobre o conteúdo da diversão pública e sua respectiva faixa etária é meramente indicativa aos pais e responsáveis que, no regular exercício de sua responsabilidade, podem decidir sobre o acesso de seus filhos, tutelados ou curatelados a obras ou espetáculos cuja classificação indicativa seja superior a sua faixa etária”.

Para o acesso a conteúdos que extrapolam a indicação etária, é obrigatório que os filhos estejam acompanhados dos pais ou de adulto responsável.

Por fim, o museu lamenta as interpretações “açodadas” (sem cuidado na divulgação).

“O MAM reafirma que dedica especial atenção à orientação do público quanto ao teor de suas iniciativas, apontando com clareza eventuais temas sensíveis em exposição. O Museu lamenta as interpretações açodadas e manifestações de ódio e de intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalharam pelas redes sociais. A instituição acredita no diálogo e no debate plural como modo de convivência no ambiente democrático, desde que pautados pela racionalidade e a correta compreensão dos fatos”, conclui.

Críticos vêem pedofilia

Membros do Movimento Brasil Livre (MBL) e deputados federais como o pastor Magno Malta (PR-ES), que pode concorrer à Presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vêm acusando o Museu de Arte Moderna (MAM) de promover pedofilia com a performance.

O senador e pastor evangélico, Magno Malta (PR/ES), foi um dos críticos da performance / Foto – Captura (Facebook)

O MBL também esteve envolvido nas críticas ao museu.

“Será que a extrema esquerda vai ter coragem de dizer que ninguém pode criticar o fato de uma menina de 5 anos ter ido tocar um homem nu em uma encenação?”, questionou a página oficial do grupo em uma publicação. “Mais uma vez, o dinheiro que poderia ir para serviços públicos é renunciado para beneficiar eventos que contrariam os valores da sociedade brasileira”, afirmou em outra. E acrescentou: “Talvez seja comum para eles uma criança envolvida em performances do tipo, só que a sociedade brasileira não é obrigada a assistir espetáculos de natureza criminosa e continuar calada”.

Crime de pedofilia

O crime de pedofilia exige teor sexual ou pornográfico no elemento em questão.

Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão ‘cena de sexo explícito ou pornográfica’ compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

Segundo artigos do código penal, é crime sexual contra vulnerável:

Art. 217 – Seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Art. 218 – Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo: Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Art. 218 – Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo: Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Queermuseu

Após o fechamento da exposição Queermuseu: Cartografias da diferença da arte brasileira no Santander Cultural de Porto Alegre no dia 10 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul (MPF/RS) enviou um ofício para a instituição recomendando a reabertura imediata da mostra até a data de encerramento prevista no calendário original. A mostra foi abruptamente encerrada após protestos nas redes sociais e na porta do museu sob acusações de que as obras lá contidas tinham relação com a pedofilia e zoofilia.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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