Marco Aurélio promete levar liminar sobre segunda instância a plenário

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Ministro defende que votação do HC de Lula antes de ADCs foi ‘estratégia’ de Cármen Lúcia e diz que levará tema ao Pleno na quarta-feira
O ministro do STF, Marco Aurelio Mello

A confusão sobre a questão da prisão após decisão em segunda instância no STF está longe de terminar. Na sessão desta quinta-feira 5, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que levará a plenário, na próxima quarta-feira, um pedido de liminar que barraria a execução da pena e confirmaria a necessidade de trânsito em julgado para a decretação das prisões.

Antes de o STF decidir, na quarta-feira, rejeitar um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, Marco Aurélio pretendia levantar uma questão de ordem para pedir que fossem pautadas outras duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que versavam sobre o assunto da prisão em segunda instância.

Como a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, se antecipou e pautou o HC para julgamento, o ministro desistiu, mas alfinetou a colega durante a sessão de quarta, afirmando que a rejeição do HC foi “vitória da estratégia”.

A fala foi após o voto da ministra Rosa Weber, cuja decisão foi essencial para o placar contrário ao ex-presidente – um 6 a 5. No entendimento de Marco Aurélio, caso as ADCs houvessem sido pautadas antes, Rosa teria votado contra a execução após segunda instância.

“Um dos que votaram pela execução provisória mudou de lado, essa é a novidade. Então, inverte a maioria. A ministra Rosa Weber foi categórica ontem ao dizer que deixou para reafirmar o entendimento sobre o tema no processo objetivo”, afirmou nesta quinta-feira.

Atualização

Boatos afirmam que o ministro pode conceder liminar que impede prisões em segunda instância até que as ADC’s jsejam julgadas. Mas esta informação não foi confirmada.

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