Moro: ‘a prisão cautelar de um ex-presidente da República’ envolve ‘certos traumas’

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O juiz afirma que “até caberia cogitar” a decretação da prisão cautelar de Luiz Inácio Lula da Silva”, por conta de “condutas” do ex-presidente, mas considerando os “traumas” dessa decisão, Moro decidiu que o ex-presidente responda em liberdade.

Por Rafael Bruza

Na sentença proferida nesta quarta-feira (12), em que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro explica por que não pediu prisão preventiva do ex-presidente.

Segundo Moro, Lula teve condutas que poderiam justificar a prisão preventiva.

“O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao processo em liberdade. Há depoimentos de pelo menos duas pessoas no sentido de que ele teria orientado a destruição de provas, de José Adelmário Pinheiro Filho (itens 536-537) tomado neste processo, e ainda de Renato de Souza Duque”, diz Moro na sentença.

“Como defesa na presente ação penal, tem ele (Lula), orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente,  e de intimidação de outros agentes da lei, Procurador da República e Delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra”.

“Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente (tópico II.1 a II.4). Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que se assumir o poder irá prender os Procuradores da República ou Delegados da Polícia Federal (05 de maio de 2017, ‘se eles não me prenderem logo quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam, conforme” (“afirma esta notícia do Estadão)”.

O juiz federal conclui seu raciocínio.

“Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever”, afirma. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Entretanto”, afirma Moro, “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.  Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”.

O juiz conclui afirmando que a sentença não traz “satisfação pessoal” à ele.

“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, conclui o juiz.

A defesa de Luiz Inácio lula da Silva ainda não apresentou nota à imprensa sobre a condenação.

PT fala em “prisão arbitrária”

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e senadora, Gleisi Hoffman, fez um discurso na tribuna do Senado Federal comentando a decisão de Sérgio Moro.

“Lá no fundo eu ainda tinha a esperança de que a Justiça deste país se pautaria por um processo legal ao fazer a condenação de qualquer pessoa, mas, especialmente, de um líder como o ex-presidente da República, o nosso presidente, Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma a presidente do partido. “Lá no fundo, eu achei que Sérgio Moro daria valor a sua trajetória, a seu diploma, àquilo que aprendeu na universidade, e inocentaria o presidente Lula pelo fato de não ter nenhuma prova contra nosso presidente. Mas infelizmente não foi isso que aconteceu”.

Condenação

Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

“A culpabilidade é elevada. O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente.

O juiz absoluveu Lula na acusação de que a OAS guardou acervo presidencial do petista.

 

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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