Pais acionam Justiça para levar filha à exposição do Masp sobre sexualidade

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Por conta de protestos de grupos conservadores, o museu proibiu completamente, pela primeira vez em 70 anos, a entrada de menores de idade em uma exposição.

Por Rafael Bruza * com informações do seLecT

O artista plástico, Elias Muradi, e a arquiteta, Andrea Moraes, pais da adolescente de 15 anos / Foto – Reprodução (Arquivo pessoal)

Na última sexta-feira (27), uma arquiteta e um artista plástico de São Paulo acionaram a Justiça paulista contra o Museu de Arte de São Paulo (Masp) para poder levar a filha de 15 anos à exposição Histórias da Sexualidade, que começou dia 19 de outubro no museu. Depois das campanhas que grupos conservadores fizeram contra a exposição Queermuseu, em Porto Alegre (RS) e contra o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), por conta da exibição de conteúdos artísticos de nudez à menores de idade, o Masp procurou assessoria jurídica e decidiu permitir que apenas maiores de idade acessem as obras.

“Meu direito de mãe está sendo violado”, disse Andréa Moraes à revista seLecT sobre o a classificação etária que vetou menores de idade na exposição. “Ninguém pode decidir no meu lugar ao que minha filha pode ter acesso ou não”, defende a arquiteta.

O pai da adolescente também reivindica a possibilidade de levar a filha à exposição.

“É lamentável que o Masp tenha cedido a essa demanda obscura, proibindo o acesso a menores a uma exposição que trata de um tema sensível e que diz respeito a todos nós. O museu tira dos pais o direito de decidir o que os filhos devem ver”, argumenta Elias Muradi. “Acredito que a sexualidade deva ser tratada de forma natural, com menos tabus. O maior dos problemas seria tratá-la como coisa obscura, proibida e distante das nossas vidas”.

É a primeira vez em 70 anos que a presença de menores foi completamente vetada numa exposição do Masp. A exposição vinha sendo preparada desde 2015, inclusive com a realização de seminários internacionais públicos. O preparo da mostra custou cerca de R$ 1,5 milhão e a coleção contém obras de artistas como Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles.

A obra “Cenas de Interior II”, da artista Adriana Varejão, que recebeu críticas de conservadores / Foto – Divulgação

Dois dias antes da restrição, a exposição foi criticada por conservadores nas redes sociais por conter a obra “Cena de Interior II”, da artista Adriana Varejão, que gerou polêmica na exposição Queermuseu, em Porto Alegre (RS), em setembro. A obra retrata práticas sexuais existentes e históricas, “sem julgá-las”, segundo sua autora.

Conservadores argumentam que as cenas retratadas incentivam a zoofilia e a pedofilia. Na época, o banco Santander, que realizou a exposição Queermuseu no sul do país, foi alvo de boicote desses grupos por conta do teor das obras e da presença de menores de idade na exposição.

No último fim de semana, o presidente do Masp, Heitor Martins, concedeu entrevista à revista Veja afirmando que a decisão de vetar a entrada de menores de idade foi tomada “com tristeza”. Ele conta que o museu tomou a decisão depois que advogados contatados apontaram o risco de a exposição ser suspensa pela Justiça, com base em alguns pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Houve uma reunião do Conselho do Masp em 20 de setembro e, nesse dia, apresentamos as alternativas legais para a mostra. A questão da classificação etária ganhou dimensão em virtude do que vem acontecendo em nossa sociedade. O debate está quente e, ao abrirmos a exposição, nós nos colocamos no centro dele. Queríamos assegurar a realização da mostra para que o público tivesse acesso às obras e a essa pesquisa curatorial, que é séria e profunda e envolveu um trabalho de mais de dois anos ao custo de cerca de 1,5 milhão de reais. Queríamos garantir que o museu fosse um espaço de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, pareceu-nos imprescindível fazer isso dentro dos parâmetros do Estatuto da Criança e do Adolescente. Contratamos um escritório especializado, o Lilla, Huck, Otranto, Camargo, que indicou que a única forma era adotar a classificação de 18 anos. Foi com tristeza que tomamos essa decisão”, diz o presidente do Masp.

Após a proibição, a exposição sobre a História da Sexualidade bateu recorde de público. Ao todo, 1235 pessoas estiveram na noite de inauguração, no dia 19 de outubro. No primeiro final de semana, a mostra recebeu 11 mil visitantes, número que representa mais que o dobro das visitas em comparação ao mesmo período de 2016.

A proibição de menores na exposição também gerou protestos contra a “censura”. Um dia antes da inauguração da exposição, vários coletivos artísticos, grupos, galeristas e funcionários do setor da arte se reuniram no Vão Livre do Masp para se manifestar em apoio à exposição “Histórias da sexualidade”.

O ato foi convocado pelas redes sociais – com hashtags como #342Artes, #Todospelaarte e #Censuranuncamais – e teve presença do artista chinês Ai Weiwei e de políticos como o vereador Eduardo Suplicy, além do escritor Marcelo Rubens Paiva.

Questão jurídica

O escritório de advocacia Dias Brandão Maggi Ferreira, que representa os pais da menor de idade na ação contra o Masp, sustenta no processo que a decisão do museu viola direitos consagrados pela Constituição Federal, pelo Código Civil e também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ao impedir os pais de levarem sua filha à exposição sobre a História da Sexualidade.

“Ter assumido essa causa tem sido de extrema relevância não só pra mim como para os outros advogados que têm trabalhado nela especialmente porque é uma causa com a qual a gente concorda”, diz o advogado Roberto Dias. “A ideia nossa é combater um ato que, ao nosso ver, é inconstitucional, ilegal e está sendo praticado pelo Masp de forma portanto indevida. Já que o Masp não atuou de forma a respeitar as previsões constitucionais sobre o acesso de adolescentes à exposição de arte que ele está promovendo, não resta alternativa para nós a não ser procurar proteção no Judiciário”, diz ele, que move a ação com os advogados Marcos Roberto Fuchs, Maria Cecília de Araujo Asperdi e os demais sócios do seu escritório Dias Brandão Maggi Ferreira.

Essa ação não é a única que está sendo movida contra o Masp pela classificação etária de 18 anos. Uma advogada move outra ação pleiteando o direito de ingressar na exposição com o filho.

A lei

Segundo o artigo 18 da Portaria do Ministério da Justiça que define regras de classificação etária no Brasil, a faixa etária de conteúdos artísticos é “meramente indicativa” e não substitui a decisão final dos pais.

“A informação sobre a natureza e o conteúdo de obras audiovisuais, suas respectivas faixas etárias e horárias é meramente indicativa aos pais e responsáveis, que, no regular exercício do poder familiar, podem decidir sobre o acesso de seus filhos, tutelados ou curatelados a quaisquer programas de televisão classificados”, diz o artigo.

O Guia Prático da Classificação Indicativa, que expõe à sociedade “como o Ministério da Justiça realiza a análise de obras audiovisuais”, também sustenta que esta classificação é “totalmente diferente da censura”.

“A classificação é um processo democrático, dividido entre o Estado, as empresas de entretenimento e a sociedade, com o objetivo de informar às famílias brasileiras a faixa etária para qual não se recomendam as diversões públicas. Assim, a família tem o direito à escolha garantido e as crianças e adolescentes o seu desenvolvimento psicossocial preservado”, diz o guia. “O Ministério da Justiça não proíbe a transmissão de programas, a apresentação de espetáculos ou a exibição de filmes. Cabe ao Ministério informar sobre as faixas etárias e horárias para as quais os programas não se recomendam. É o que estabelece a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as Portarias do Ministério da Justiça. Como se pode observar, classificação Indicativa não é censura e não substitui a decisão da família”.

A exposição

O texto de apresentação da exposição indica que as obras selecionadas são de artistas, como Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles.

As obras estão expostas “em novos contextos, encontrando outras possibilidades de compreensão e leitura”.

Além dessas peças, “outros trabalhos de diferentes formatos, períodos e territórios compõem histórias verdadeiramente múltiplas, que desafiam hierarquias e fronteiras entre tipologias e categorias de objetos da história da arte mais convencional”. Entre o exposto em Histórias da Sexualidade há arte pré-colombiana, arte moderna, arte popular, arte contemporânea, arte sacra e arte conceitual, incluindo arte africana, asiática, europeia e das Américas, em pinturas, desenhos, esculturas, fotografias, fotocópias, vídeos, documentos e publicações.

Obra da exposição História da Sexualidade / Foto – Divulgação

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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