Por que Moro não julga políticos do PSDB?

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Durante entrevista em Washington, o juiz federal indicou que não recebeu investigações de tucanos, pois “esse partido estava na oposição”.

Informação – Rafael Bruza

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Em julho, durante palestra realizada em Washington (EUA), o juiz federal Sérgio Moro disse que não julgou casos de políticos do PSDB porque não chegaram investigações do partido a ele. Ele também indicou que não há evidências de que os diretores da Petrobrás tenham dado dinheiro para a legenda.

“Esse partido estava na oposição, então não faria sentido” (dar dinheiro para políticos da legenda), afirmou Moro durante a palestra realizada no Wilson Center.

O juiz federal afirma que recebeu investigações que envolvem políticos do PT porque esse partido comandou o Governo desde 2003 e era o responsável por nomear e administrar as companhias estatais. “Naturalmente, nessa situação, os políticos que aparecem são aqueles que administram a companhia estatal. E o PT está no poder desde 2003”, argumenta.

Moro também disse que julgou casos envolvendo o PT, o PP e o Solidariedade. “Mas há políticos respondendo investigações e acusações de outros no Supremo Tribunal Federal (STF)”, concluiu.

Interpretando as palavras do juiz – Análise/Opinião

Moro não explicou por que a Operação Lava a Jato não investigou a fundo casos de corrupção anteriores aos governos de Lula e Dilma. Ninguém sabe isso ao certo. Então a pergunta “por que a Operação Lava a Jato não investiga políticos do PSDB” é muito mais difícil de responder do que a questão que nomeia esse texto.

Diversos delatores como Nestor Cerveró, Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa disseram que há registros de casos de corrupção ocorridos durante o Governo FHC e, por ora, os casos não foram investigados a fundo e muito menos denunciados à Justiça.

Também devemos lembrar as denúncias dessa semana que envolvem mais uma vez o tucano e falecido Sérgio Guerra, que supostamente negociou 10 milhões de reais com a empreiteira Queiroz Galvão, no intuito de atrapalhar a CPI da Petrobras, em 2009.

Mas, a despeito das críticas de seletividade à Operação Lava a Jato, é preciso separar o trabalho de investigação do de julgamento.

As investigações em si são responsabilidade dos procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, que realizou uma série de entrevistas à imprensa recentemente. O juiz Sérgio Moro tem a responsabilidade de julgar, não investigar.

Isso, no entanto, não ameniza as críticas que apontam suposto partidarismo da Operação Lava a Jato, pois é fato que as investigações incidem sobre os governos de Lula e Dilma, a despeito das suspeitas sobre governos anteriores (Itamar Franco e FHC, por exemplo, como apontou Delcídio do Amaral em delação).

De qualquer forma, Moro não tem responsabilidade pelo que é ou não investigado.

Ele só julga o que chega a ele, por isso disse que não julgou tucanos porque “não chegaram” casos a ele.

Mas por que não chegam?

Bom, quando o PT, PMDB, PP, entre outros, nomeiam os diretores das estatais durante mais de dez anos, pois isso é responsabilidade do Governo Federal (Temer, como presidente interino, nomeou Pedro Parente para a Petrobras, por exemplo), é normal que os casos atuais de corrupção nessas empresas públicas incidam mais sobre esses partidos do que sobre outros, afinal de contas, os diretores inseridos nas empresas estão vinculados com essas siglas, não com outras.

Os tucanos não comandam estatais federais nem nomeiam diretores desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-1998). Então não há (ou há poucos) diretores de estatais nomeados pelos tucanos.

Aécio, por exemplo, é acusado por supostos desvios em Furnas, que é estatal de Minas, onde foi governador.

Mas esses casos de corrupção ocorridos em empresas públicas que são responsabilidade de Estados (como o de MG) são exceções dentro da Lava a Jato, que está mais focada em estatais federais.

Mesmo assim, Aécio seria denunciado ao STF, não para Moro, pois ele detém mandato de senador que lhe concede foro privilegiado e distancia das justiças estaduais e federal.

Então, resumindo: não se sabe direito por que a Operação Lava a Jato não investiga casos de corrupção anteriores aos governos petistas (o que abre espaço para teorias que apontam interesse dos responsáveis pela operação em “destruir o PT”).

Nesse sentido, cabe pressionar os investigadores a investigarem a fundo o caso de Sérgio Guerra, pois na conversa divulgada na imprensa, o tucano fala claramente que “nossa gente” atuaria para melar a CPI da Petrobras. E naquela comissão de 2009 há nomes importantes como Álvaro Dias (ex-PSDB, hoje no PV) e Antônio Carlos Júnior (DEM – BA).

Mas, a despeito disso, é preciso lembrar que, dentro dos crimes investigados na Lava a Jato, Moro só tem competência jurídica para julgar certos tipos de denúncias dos procuradores. E a maioria incide em diretores, empresários e políticos sem foro privilegiado vinculados ao PT,PMDB e PP, principalmente, como disse acima.

O juiz federal em si não investigou políticos do PMDB. Apenas do PT, PP e Solidaeiedade, como indicou na palestra em Washington.

Existem, sim, questões pouco claras da OLJ, mas elas não dizem respeito ao juiz Sérgio Moro, pois quem decide os casos a serem investigados são os procuradores.

Logo os casos são denunciados ou não à Justiça, e aí Moro entra em ação, quando tem a competência. Mas quem quiser investigações anteriores aos governos petistas, portanto, deve fazer pressão aos procuradores da investigação.

São eles que seguirão indícios e logo farão denúncias à Justiça. Moro, apesar de ter papel importante, só tem a função de julgar os casos denunciados.

E se tucanos não são investigados, denunciados ou punidos, Moro pouco pode fazer além de pressionar seus companheiros a investigarem esses crimes.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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