Pressionado, Governo Doria adia votação da Reforma da Previdência por 4 meses

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A Prefeitura pretendia aprovar a medida até 6 de abril, quando João Doria precisa deixar o cargo para concorrer à vaga do Governo do Estado de São Paulo, mas o Executivo não conseguiu reunir os votos suficientes nesta terça-feira e, pressionado, optou por adiar o projeto.

Por Rafael Bruza

A manifestação dos servidores públicos e o prefeito João Doria no SPTV / Foto – (Toninho Vespoli e TV Globo)

O presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou no final de tarde desta terça-feira (27) que a proposta de Reforma da Previdência municipal defendida pelo Governo Doria (PSDB) foi adiada por 120 dias para que o projeto seja debatido e reestudado. A decisão foi comemorada por milhares de servidores públicos municipais em greve que se concentraram diante da câmara desde manhã, quando ocorreram os primeiros debates do dia sobre a medida.

Tratada como prioridade do Governo de João Doria, a proposta aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e cria um sistema de previdência administrado pelo setor privado e complementar ao tradicional, chamado SAMPAPREV.

Apesar de ter maioria no Legislativo, o Governo Doria não conseguiu atingir os 28 votos necessários para aprovação do projeto.

Desde o dia 8 de março, servidores públicos de diversas categorias se manifestam e realizam greve exigindo a retirada absoluta do projeto. Escolas e unidades de saúde estiveram entre as instituições públicas paralisadas pela greve.

Sindicatos e entidades de servidores ainda não anunciaram o futuro da greve.

Veja imagens da manifestação desta terça-feira (27):

Na ultima semana, Doria alterou o projeto para tentar reduzir a pressão dos servidores e fez propagandas na televisão e rádio defendendo a proposta. O prefeito também esteve no SPTV na segunda-feira (26), onde declarou que tinha os votos necessários para aprovação do projeto e na mesma noite sugeriu um acordo de reajuste salarial aos servidores públicos, em troca da aprovação da Reforma da Previdência municipal.

Mas a sugestao de Doria foi rejeitada pelos servidores, que exigiram retirada total da votação da medida e mantiveram as mobilizações.

“O posicionamento é bem claro: não tem negociação. Como professora que está no plenário agora mesmo com outros professores, posso dizer que estamos aqui pela retirada (do projeto) e fim. Não aceitamos negociações”, disse uma servidora desde o plenário da Câmara.

“Com o confisco (aumento da contribuição previdenciária), não adianta nada fazer reajuste. Os servidores nunca vão aprovar a proposta, disse a assessora de imprensa de uma entidade de servidores públicos.

Em vídeo publicado no Facebook, o relator da Reforma da Previdência municipal na casa, vereador Caio Miranda (PSB), diz que a Previdência possui um “rombo” e precisa de ajustes.

“A situação da previdência municipal é insustentável. Em 2017, o déficit foi de R$ 4,7 bilhões, quase 10% do orçamento da cidade. Assim, menos de 1% da população da cidade consumiu quase 10% do orçamento. Isso é desproporcional, é totalmente absurdo”, diz o relator. “Com o tamanho do déficit daria para por 350 mil crianças em creches. Isso zeraria a fila. Mas não para por aí, pois quase 50% dos servidores vão atingir condições de aposentadoria nos próximos 50 anos. Ou seja, a bomba vai estourar”.

Aliados de Doria na Câmara dos Vereadores resistiram em votar a favor da proposta por conta da greve e dos diversos protestos e feitos por servidores públicos, que paralisaram serviços de educação e saúde na cidade este mês. Vereadores da base tucana acreditam que o Executivo sofreu menos pressão que o Legislativo e temiam as consequências políticas desta posição em ano eleitoral.

Manifestantes também reclamavam de falta de uma auditoria que analise a situação da previdência municipal e da ausência de diálogo do Governo com as classes afetadas pela mudança previdenciária. Eles consideram o aumento de contribuição como um “confisco” de salário.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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