Reforma da Previdência pode ser votada em 2018, ano eleitoral

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Governo pretende aprovar proposta na Câmara em dezembro de 2017 e discutir a medida no Senado Federal, no mais tardar,  a partir de fevereiro de 2018.

Por Rafael Bruza

O ministro da Fazenda, Henrique Meilreees, e o presidente da República, Michel Temer / Foto – Reprodução

O Governo de Michel Temer enxutou a proposta de Reforma da Previdência na semana passada para ter capacidade de aprová-la antes do fim do mandato do presidente da República. Com isso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que são presididos por aliados de Michel Temer, analisam suas agendas para decidir quando a proposta pode ser votada e aprovada em dois turnos em cada casa. A intenção do Governo é fazer a Reforma da Previdência passar pela Câmara dos Deputados entre 7 e 15 de dezembro. Logo a proposta iria ao Senado, onde seria votada, no mais tardar, até o início do ano que vem, segundo declarações de Meirelles, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – os dois últimos são presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.

Em outubro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que aprovar uma medida do “porte” da Reforma da Previdência em ano eleitoral, “seria difícil”. Nos bastidores, entende-se que a proposta tem teor impopular e sua votação em 2018 é mal vista por congressistas, que não querem sofrer desgastes de imagem pelo apoio à medida antes do período eleitoral.

Mas nesta segunda-feira (27), Meirelles mudou de discurso. Agora acredita que “é viável, sim” aprovar a Reforma da Previdência na Câmara, numa primeira votação, até 6 de dezembro.

“É difícil afirmar que se não passar agora, que no começo do próximo ano não passa. Essa é uma avaliação que vai ser feita a cada momento. O ideal é resolver logo esse problema e o Brasil se dedicar a outras discussões”, afirmou Meirelles. “O importante é que no momento em que seja aprovado logo na Câmara nos dois turnos, é uma sinalização importante e fica muito mais fácil o prosseguimento do processo seja esse ou no próximo a ano”.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), se encontraram neste domingo (26) na residência oficial de Maia, onde conversaram sobre as possíveis datas de votação da reforma da previdência e outras questões.

 Proposta enxuta

Segundo o portal UOL, a nova proposta de reforma da Previdência defendida pelo governo do presidente Michel Temer mantém as idades mínimas para aposentadoria aprovadas em comissão especial da Câmara dos Deputados e reduz o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do regime geral, segundo apresentação divulgada pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Pela proposta, divulgada pelo deputado durante reunião com lideranças da Casa e Temer no Palácio da Alvorada, as idades mínimas para aposentadoria serão de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, com exceção para professores (60 anos para homens e mulheres) e policiais (55 anos para ambos os sexos).

Além disso, o tempo mínimo de contribuição previsto no texto é de 15 anos para os trabalhadores do regime geral (INSS) –ante os 25 anos previstos na proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara. Para os servidores públicos, o tempo mínimo permanecerá em 25 anos. Nos dois regimes, os trabalhadores que quiserem receber o teto da aposentadoria terão de contribuir por 40 anos.

No regime geral, quem contribuir pelo período mínimo de 15 anos receberá 60% da aposentadoria. No caso de servidores, quem completar 25 anos de contribuição terá 70% do benefício.

A proposta, mais enxuta do que a inicialmente defendida pelo governo e também mais modesta do que a que foi aprovada na Comissão Especial que analisou a matéria, também retira do texto as mudanças relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias de pequenos produtores rurais. O documento divulgado pelo relator ressalta que foi mantida na nova proposta a “unicidade de tratamento entre servidores públicos e demais empregados”, reforçando o discurso do governo de que a reforma vem para acabar com os privilégios.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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