Reforma política adiada. As opiniões de Rodrigo Maia e Ivan Valente

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Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente da Câmara Rodrigo Maia decidiu adiar para  a próxima terça-feira (22) a votação da Proposta de Emenda à Constituição, que analisa as mudanças das regras eleitorais.

Os deputados não chegaram a um consenso sobre o distritão e o fundo público de financiamento das campanhas eleitorais. Diante do impasse e de  um quórum parlamentar que poderia impor uma derrota a PEC, o presidente da Câmara adiou a votação.

Rodrigo Maia afirmou em entrevistas que o fundo de 3,6 bilhões é uma sinalização ruim para a sociedade, em tempos de crise econômica e contenção de despesas públicas. Para Maia, “a reforma política não parece a melhor, porque o texto aprovou como permanentes questões que deveriam ser transitórias. O texto original era pra que o fundo fosse reduzido ao longo do tempo. A sociedade não concorda com esse valor alto. Como permanente, acho muito grave”.

O presidente da Câmara disse que a combinação Distritão, com financiamento público de campanhas e sem cláusula de barreiras, vai desencadear a criação de novos partidos, pois políticos com muitos votos poderiam criar os seus próprios partidos. “Senão vamos ter 513 partidos e isso não é bom”, declarou. Rodrigo Maia elogiou a criação do voto distrital para 2022, nesse sistema metade do parlamento é composta por eleitos em distritos formados dentro dos Estados, a outra metade é formada na lista dos partidos. “O sistema eleitoral atual faliu e tudo caminha para termos distrital misto em 2022, a transição que não está boa”, concluiu.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entende que o voto distrital misto representa a “prefeiturização” da nação, ao dividir os estados pela metade em distritos e dificultar a eleição de pessoas que tem os votos de opinião e das minorias. Já o distritão, o socialista classifica como bolsa impunidade para deputados federais se manterem nos cargos, evitando a perda do foro privilegiado e fugindo da justiça comum. O deputado do PSOL defende um referendo para o povo opinar sobre a reforma política. “Deveríamos fazer um referendo. Mas eles fogem do referendo como o diabo da cruz. Daí o povo iria opinar tanto sobre o fundo quanto o distritão e as diversas questões que deveriam ser discutidas com a sociedade brasileira, e não são, porque aqui existe um grande conchavo de grandes partidos pela sobrevivência e pela impunidade, não para ouvir a população sobre o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro”, conclui.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, a reforma política precisa de, ao menos, 308 votos do total de 513 deputados, em dois turnos de votação.

 

 

Jornalista e formado em ciência política pela UNESP, André Henrique já atuou como docente, assessor parlamentar e consultor político, mas é no jornalismo que o sociólogo se realiza profissionalmente, especialmente na editoria de política.

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