Resumo da última semana: Janot “perdido” e Lula “traído”

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Esta coluna é uma parceria entre o Independente e o canal Politiké Por Bernardi (YouTube).

Por Vinicius Bernardi

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Reforma política

Na última terça (5), o texto-base da PEC 282 foi aprovado por 384 votos a 16. Este texto estabelece uma cláusula de desempenho e proíbe coligações entre partidos nas eleições para vereadores e deputados.

Ainda faltam aprovar os destaques e este foi apenas o 1º turno de votação. A votação é em dois turnos porque é uma PEC, proposta de emenda constitucional.

O texto da PEC 282 veio do Senado e foi feito por dois integrantes do PSDB. Na Câmara, ele teve modificações e quem pegou a relatoria foi a deputada federal Shéridan Oliveira, do PSDB-RR.

Esta PEC tem como objetivo desestimular a criação de novos partidos, já que exige percentual mínimo de votação que um partido precisa ter nas urnas, a famosa clausula de desempenho.

Ela vai começar em 2018 exigindo que partidos atinjam 1,5% de votos válidos em pelo menos um terço dos estados. Depois terá aumento gradual, chegando a 3% em 2030 e permanecendo assim.

Isso significa que os partidos que não atingirem esse percentual mínimo nas votações serão impedidos de ter acesso ao fundo partidário, ao tempo de TV e rádio e a atuação parlamentar.

A PEC ainda altera mais duas coisas importantes. A primeira é que será exigida a fidelidade partidária. Ou seja, os políticos que deixarem o partido pelo qual foram eleitos, perderão seu mandato.

E segundo que será permitido criar federações, que são alianças entre partidos de ideologias semelhantes para vencerem juntos a clausula de desempenho.

Como os destaques ainda não foram aprovados, o relatório final ainda pode ser modificado.

Nova meta fiscal

Também na última terça (5), o Congresso Federal finalizou a votação da meta fiscal, que tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum.

As metas fiscais de 2017 e 2018 serão de déficit de R$ 159 bilhões e confirmam o fracasso do ajuste fiscal da equipe econômica de Temer.

A votação foi feita em uma sessão conjunta, na qual a mesa é comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os deputados podem participar.

Economia

O IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial do país, acumulou 2,46% nos últimos 12 meses. No acumulado do ano de 2017, a inflação está em 1,62%.

A inflação está baixa porque o país está em crise e o desemprego é alto. Graças a essa baixa inflação, o Banco Central cortou os juros Selic em um ponto percentual, chegando a 8,25% ao ano.

O Brasil ainda cresceu 0,2% no segundo trimestre, mas o número é baixo se comparado a outros países. Foi o terceiro pior desempenho entre 44.

Delação da JBS

Na segunda-feira (4), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fez um pronunciamento para informar que determinou a abertura de investigação contra três dos setes delatores da JBS: Joesley Batista, Ricardo Saud e o advogado Francisco Assis e Silva.

Segundo Janot, a abertura da investigação se deu porque “áudios gravados com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal.”

Como era de interesse público, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir o sigilo dos áudios e revelou uma gravação de quatros horas de conversas entre Joesley, Ricardo e Francisco.

Nesta conversa eles disseram que o ex-procurador Marcello Miller, que integrou o grupo de trabalho de Rodrigo Janot entre 2014 e 2016, atuou pelo escritório Trench, Rossi & Watanabe para negociar os termos de leniência da JBS.

Joesley, no polêmico áudio, fala pra Ricardo Saud:

“Você quer conquistar o Marcello? É só começar a chamar esse povo de bandido”.

Entendam “povo” por “políticos”.

Michel Temer, inclusive, já havia falado sobre essa possibilidade da atuação de Marcello Miller no seu discurso logo após ter recebido a primeira denúncia de Janot contra ele. A revelação se tornou um ótimo argumento para a defesa de Temer, Aécio Neves e outros, mesmo que possam ter cometido crimes.

Essa gravação foi feita sem querer porque tanto Joesley quanto Ricardo não sabiam mexer com o aparelho. Eles até tinham deletado essa gravação errada, mas a perícia da Polícia Federal conseguiu recuperá-la.

Eles também chegaram a dizer que o ex-ministro da justiça de Dilma, José Eduardo Cardoso, seria a chave para pegar o Supremo Tribunal Federal.

Em nota divulgada na terça-feira (5), Joesley Batista e Ricardo Saud pediram desculpas aos ministros do STF e ao Procurador-Geral da República pelas citações indevidas. Segundo a nota, eles não disseram a verdade nesses novos áudios e não tem conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades.

Na última quinta (7), Joesley Batista chegou de jatinho em Brasília e compareceu à Procuradoria-Geral da República. Em duas horas de depoimento, ele confirmou que mentiu nos áudios e que não teve ajuda do ex-procurador Marcello Miller.

A partir de agora há grandes chances dos delatores perderem todos os benefícios do acordo de delação. Segundo cálculo do Estadão, as penas de todos os crimes confessados pelos empresários Joesley e Wesley Batista podem chegar a 1.300 anos de prisão.

Suspostos milhões de Geddel

Nesta última terça (5), a Polícia Federal encontrou um apartamento que, segundo a investigação, era usado por Geddel Vieira Lima, do PMDB-BA, para guardar milhares de notas de 50 e 100 reais.

Era tanto dinheiro que a PF teve que usar sete máquinas para contar e depois de horas, chegou ao número final de R$ 51.030.866,40.

Esta investigação faz parte da Operação Cui Bono?, que do latim significa “a quem interessa?” e foi deflagrada pela Polícia Federal em 13 de janeiro de 2017. É um desdobramento da Operação Catilinárias, que investiga uma troca de mensagens entre o ex-deputado Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima referente ao período em que Geddel foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal de 2011 a 2013.

Metralhadora Janot

Mesmo com todo o escândalo da JBS, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pegou sua metralhadora de denúncias e continuou atirando. Dessa vez, atingiu em cheio o Partido dos Trabalhadores.

Em uma denúncia de 230 páginas, ele denunciou Lula, Dilma, Palocci, Mantega, Gleisi, Paulo Bernardo, Vaccari Neto e Edinho Silva por crime de formação de quadrilha.

Segundo Janot, os acusados formaram uma organização criminosa que atuou de 2002 a 2016. Os crimes teriam sido cometidos em associação com empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, J&F e UTC.

Em troca de favores a essas empresas, lícitos e ilícitos, oficiais do PT teriam recebido aproximadamente R$ 1,5 bilhões. Janot ainda atribui a Lula o papel de chefe da quadrilha.

O procurador-geral da república ainda fez outra denúncia contra Lula, Dilma e também Mercadante por obstrução de justiça. Tanto para evitar que o senador Delcídio Amaral fizesse um acordo de colaboração premiada quanto para dar foro privilegiado a Lula o nomeando ministro em 2016.

Palocci entrega Lula

O ex-ministro Antonio Palocci do PT disse na quarta-feira (6) ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente avalizou um “pacote de sangue” no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propina ao PT entre o fim de seu governo e o começo de Dilma.

Durante o depoimento, ele ainda disse que esse valor de 300 milhões era incerto e poderia ser menos que isso.

Palocci, que foi ministro importante de Lula e Dilma, disse que ambos ex-presidentes estavam em reunião com Emílio Odebrecht em que foi discutido o pagamento ao PT. Segundo ele, a empresa fez isto porque não confiava em Dilma e quis garantir a continuidade da “parceria”.

O ex-ministro ainda deixou claro que atuou para atrasar a Lava-Jato, mas que agora estava disposto a delatar desde que tenha benefícios em troca.

O Instituto Lula disse que a história de Palocci é contraditória com outros depoimentos de outras testemunhas, réus e delatores. Para Dilma, Palocci busca os benefícios da delação e que ele faz uma colaboração implorada.

Verdade ou não, a coisa complicou bastante para o PT. Integrantes da cúpula do partido viram o depoimento do ex-ministro como uma “pá de cal”, o que significa que estão bastante preocupados, inclusive com a candidatura de Lula em 2018.

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Formado em Comunicação Social, pós-graduado em Marketing e estudante de história, desistiu da carreira no mundo corporativo para se dedicar a produção de conteúdo na internet. É criador do canal no YouTube Politiké Por Bernardi e sua luta é pela Educação Política.

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