Resumo da semana: Lava Jato, privatizações e salário do Moro

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Esta coluna é uma parceria entre o Independente e o canal Politiké Por Bernardi (YouTube).

Por Vinicius Bernardi

Confira também a versão em vídeo:

Todas sexta-feiras, os leitores do Independente podem ler o resumo de tudo que foi destaque sobre política brasileira.

Operação Zelotes

A Zelotes investiga um esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, que julga infrações de empresas envolvendo tributos federais. Esse tribunal responde para o Ministério da Fazenda.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF o senador e presidente do PMDB, Romero Jucá, pela operação Zelotes. Não há mais informações porque o caso é tratado em segredo. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal é quem decidirá se a denúncia será aceita ou não.

Operação Lava Jato

Lucio Funaro, corretor de valores e suposto operador financeiro do PMDB na Câmara, irá fazer uma delação premiada. O acordo foi assinado na última terça-feira e pode complicar a vida de Michel Temer. Isto porque segundo a Procuradoria-Geral da República, Joesley Batista, dono da JBS, disse que Temer estaria pagando propina para manter Funaro e Eduardo Cunha em silêncio.

Segundo diferentes invesigações, Funaro atuou na Petrobras e na Caixa Econômica Federal, banco que administra o fundo de investimentos do FGTS.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, que supostamente atuou para evitar a delação premiada de Lúcio Funaro, virou réu na Lava Jato. Segundo as investigações, Geddel monitorou e constrangeu a esposa de Funaro com a intenção de “influência-lo” a não colaborar com as investigações. Ele teria feito 16 ligações pra ela, a maioria às sextas-feiras quando ela visitava o esposo na prisão.

Outro novo réu da Lava jato é o ex-presidente da República e atual senador de Alagoas, Fernando Collor de Melo. A segunda turma do STF decidiu por unanimidade abrir ação penal contra ele por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Collor teria recebido aproximadamente R$ 30 milhões em propina para viabilizar contratos da BR Distribuidora com postos de combustíveis e empreiteiras.

Quem também se tornou réu na Lava Jato foi Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia e agora começarão as investigações sobre ele ter pedido R$ 17 milhões em propinas da Odebrecht e de receber R$ 3 milhões para favorecer contratos com a Petrobras.

Por fim, o ex-deputado federal do PT, Cândido Vaccarezza, foi preso temporariamente na Operação Abate, mais uma fase da Lava Jato. Vaccarezza foi líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados entre 2010 e 2012. O ex-deputado é suspeito de receber R$ 438 mil em propina por ter usado sua influência para favorecer a contratação da empresa dos Estado Unidos, Sargeant Marine, pela Petrobras. Foram 12 contratos celebrados pelas empresas entre 2010 e 2013.

Janot x Gilmar

Está acontecendo uma “batalha” entre o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Há mais de um mês ocorreu a Operação Ponto Final, outra fase da Lava Jato, que investiga pagamento de propina de empresários de ônibus a políticos no Rio de Janeiro. A investigação, inclusive, indicou que o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, recebeu cerca de R$ 122 milhões em propina.

Naquele momento, o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus” por comandar o setor de transporte público do Rio, foi preso preventinamente.

Só que Gilmar Mendes, que é padrinho de casamento do empresário, concedeu habeas corpus a ele nesta semana. O juiz Marcelo Bretas, que coordena esse braço da Lava Jato, deu nova ordem de prisão, mas novo habeas corpus foi concedido à Barata em menos de 24 horas.

Em razão do episódio, o Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot, entrou com pedido de suspenção de Gilmar Mendes nos processos envolvendo o empresário. Em outra frente, artistas como Caetano Veloso, Luana Piovani e Maitê Proença pedem apoio à Lava Jato e ao juiz Marcelo Bretas, além da saída de Gilmar Mendes.

Reforma política

Não foi nesta semana de novo que a Câmara dos Deputados conseguiu votar a PEC 77, que propõe alteração do sistema eleitoral e de um fundo público para financiar campanhas. Com a dificuldade de acordo entre os deputados sobre o tema, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, optou por adiar novamente a votação.

Maia tentou fatiar a votação por temas da PEC, mas também não conseguiu dar seguimento.

Com o impasse na Câmara, o Senado acelerou uma proposta que cria um fundo eleitoral público de R$ 2 bilhões. Este é um fundo diferente do proposto na Câmara, já que ele seria proveniente da compensação fiscal que o governo concede às emissoras comerciais por passarem propaganda política gratuita. Ou seja, as emissoras de TV e rádio comerciais deixariam de veicular propaganda política gratuita e, ao mesmo tempo, deixariam de ter essa compensação fiscal. Esse dinheiro seria repassado aos partidos para realizarem suas campanhas.

As propagandas políticas gratuitas só passariam nas rádios e TVs públicas. Para veicular propaganda eleitoral em emissoras comerciais, o partido teria então que pagar pelo tempo de exibição.

Eleições 2018

O ex-presidente Lula começou há uma semana uma caravana pelo nordeste brasileiro, onde recebeu homenagens, causou aglomerações e fez discursos acalorados. Ao todo, Lula vai passar por 25 cidades nordestinas, 12 delas em que o PT ou sua coligação perdeu nas eleições de 2016.

Outra estratégia do partido seria anunciar em um futuro próximo o filho de José de Alencar, Josué Gomes da Silva, para ser vice de Lula em 2018.

Já o PSDB, partido que normalmente polariza as eleições nacionais com o PT, anunciou uma trégua entre as suas lideranças regionais. O acordo foi feito entre os que queriam a separação com o governo Temer e os que não queriam.

O presidente licenciado do partido, Aécio Neves, disse que há paz no ninho e que a questão do desembarque está superada. Já o presidente interino, Tasso Jereissati, repetiu o tom de paz, mas disse que o discurso da autocrítica permanece.

Também segundo Tasso, o partido pode atender aos desejos dos “cabeças pretas”, grupo de oito deputados tucanos mais jovens, que querem se aproximar do Movimento Brasil Livre.

Privatização

Na última quarta-feira, o governo anunciou que pretende privatizar 57 empresas e projetos, além da Eletrobras. A lista inclui 14 aeroportos, 15 terminais portuários, 2 rodovias e até a Casa da Moeda, que fabrica dinheiro e passaportes.

A ideia é gerar investimentos de R$ 44 bilhões a longo prazo num Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI. Esse programa inclui tanto parcerias celebradas entre administração pública e o setor privado, quanto a desestatização de empresas.

O governo faz isso não só para enxugar o Estado, mas principalmente para conseguir bater a meta fiscal em 2018, já que o ajuste fiscal proposto em 2016 não tem dado resultado até agora.

Segundo a pesquisa do DataPoder360, a maioria das pessoas no Brasil são contra as privatizações.

Fim de reserva nacional

Com o objetivo de atrair investimentos para o setor da mineração, o governo extinguiu a Renca, Reserva Nacional de Cobre e Associados, que é localizada nos Estados do Pará e Amapá. A área da Renca é do tamanho do Estado do Espírito Santo e tem grandes reservas naturais e terras indígenas.

Fact Checking

Desde o último sábado tem sido divulgado nas redes sociais que o juiz federal Sérgio Moro recebe mais de R$ 100 mil reais por mês em salários, sendo que o teto do funcionarismo público é R$ 33.763.

Segundo o UOL Confere, esta notícia é uma meia-verdade.

Na semana passada, a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Carmen Lúcia, determinou que todos os tribunais deveriam divulgar o salário dos magistrados, já que haviam juízes do Mato Grosso que realmente estavam recebendo supersalários. Por essa razão, as pessoas tiveram acesso ao holerite de Sérgio Moro.

A verdade é que o salário oficial dele é de R$ 28 mil. Só que existem verbas como auxílio-moradia, transporte, planos de saúde, entre outras que não são incluídas no teto.

Em dezembro do ano passado, Moro recebeu R$ 102 mil reais porque se somou ao salário 1/3 de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, entre outros valores. Ou seja, um valor três vezes acima do teto, mas que aconteceu em apenas um mês do ano e não configura uma irregularidade.

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Formado em Comunicação Social, pós-graduado em Marketing e estudante de história, desistiu da carreira no mundo corporativo para se dedicar a produção de conteúdo na internet. É criador do canal no YouTube Politiké Por Bernardi e sua luta é pela Educação Política.

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