Rodrigo Maia (DEM) assume a Presidência da República durante viagem de Temer

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez despachos no Palácio do Planalto como presidente da República e irá à posse no STJ.

Análise – Rafael Bruza

O presidente em exercício durante viagem de Temer à China, Rodrigo Maia (DEM) - Foto - Reprodução (Agência Brasil)
O presidente em exercício durante viagem de Temer à China, Rodrigo Maia (DEM) – Foto – Reprodução (Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (31), três pessoas ocuparam o cargo de presidente da República Federativa do Brasil. Dilma era presidente afastada até ter seu mandato definitivamente cassado pelo Senado Federal. Michel Temer foi empossado no lugar da petista, mas viajou para a China logo após a conclusão do Impeachment, deixando o cargo vago. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiu as funções de presidente do Brasil de forma provisória, até a volta de Temer, que deve ocorrer em alguns dias. Nesta quinta-feira (1), o presidente em exercício, Rodrigo Maia, fez seus primeiros despachos no Palácio do Planalto.

Michel Temer foi à China para participar da Cúpula do G20 (grupo de maiores economias do mundo), que ocorre nos dias 4 e 5 de setembro.

A Constituição indica que o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão da presidência, que assume o cargo em caso de ausência do presidente e do vice-presidente.

Como o processo de Impeachment deixou desocupado o cargo de vice-presidente, que só pode ser preenchido por alguém eleito nas urnas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passou a ser o primeiro na linha de sucessão da presidência da República.

As trocas na Presidência da República deixaram o comando da Câmara vago e Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu novamente a presidência da casa de forma interina.

Portanto, Michel Temer está na China, Rodrigo Maia é o presidente do Brasil em exercício e Waldir Maranhão é o presidente interino da Câmara dos Deputados.

Troca na presidência da Câmara

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado de seu cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2016. Poucos dias depois, renunciou à Presidência da Câmara deixando o cargo para Waldir Maranhão (PP-MA).

O então presidente interino da Câmara fez acordo com aliados do Governo de Michel Temer e decidiu realizar eleições antecipadas para a presidência da casa.

Nesses eleições de julho, Rodrigo Maia venceu o candidato do “centrão”, Rogério Rosso, e assumiu o comando da casa até fevereiro de 2017, quando ocorre nova eleição.

Primeiro dia na presidência

Nesta quinta-feira (1), o presidente em exercício, Rodrigo Maia, recebeu parlamentares pela manhã e durante a tarde fará reuniões com o ex-ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e irá à posse dos ministros Laurita Vez e Humberto Martins na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Maia também recebeu pela manhã o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), parlamentares de seu partido, o Democratas, e líderes do PSDB e do PPS na Câmara: Antonio Imbassahy (BA) e Rubens Bueno (PR), respectivamente.

A história do DEM

O Democratas, partido de Rodrigo Maia e fundado em março de 2007, antigamente se chamava PFL. É um aliado tradicional do PSDB desde 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi o candidato eleito à Presidência da República.

O PFL foi formado por dissidentes do PSD, que é sucessor da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que compôs o poder Legislativo da Ditadura Militar junto com a “oposição”, MBD (antigo nome do PMDB).

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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