Servidores convocam protestos em SP contra Reforma da Previdência de Doria

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Prefeito do PSDB, que se registrou como pré-candidato ao Governo do Estado esta semana, disse que aprovará a proposta na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Por Rafael Bruza

Professores do movimento Convoca Já! estiveram na sessão da Câmara dos Vereadores nesta terça em que a proposta de Reforma da Previdência municipal foi discutida / Foto – Reprodução (Facebook)

Servidores públicos em greve na cidade de São Paulo convocaram protestos para quarta (14) e quinta-feira (15), contra o projeto de Reforma da Previdência municipal, defendido pelo Governo de João Doria (PSDB), que pretende aumentar a contribuição dos servidores e instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV. O protesto da quinta, dia 15, será feito diante da Câmara dos Vereadores de São Paulo, às 15h.

Nesta terça-feira (13), quase metade das 1.550 escolas de gestão direta da Prefeitura foram totalmente paralisadas por conta da greve. Entre as demais, 6% abriram normalmente e 47% parcialmente, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A pasta afirma que todas as aulas serão respostas e orientam pais a verificar com a direção de cada unidade sobre seu funcionamento nos próximos dias. A indicação, segundo a Prefeitura, é que as escolas recebam os alunos.

A proposta de Reforma da Previdência foi distribuída na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, para o relator, vereador Caio Miranda (PSB).

Sindicatos, movimentos de professores municipais e partidos de oposição ao Governo Doria também convocam manifestações para a sessão da quarta-feira (14), a partir das 13h, no plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara dos Vereadores, que debaterá o projeto.

Os críticos pretendem pressionar vereadores para obter a rejeição à proposta ainda na comissão, evitando que seja votada em plenário.

O projeto de Reforma da Previdência foi proposto em 2016 pelo Governo de Fernando Haddad (PT).

Atualmente, o funcionário público contribui com 11% de seus vencimentos, que são complementados por participação de 22% da Prefeitura. A principal mudança proposta pela prefeitura é aumentar essa alíquota do funcionário para 14%. Além disso, também haverá uma alíquota suplementar temporária – um acréscimo além dos 14%, a depender da faixa salarial –, o que pode fazer com que a contribuição seja até 18,2% do rendimento do servidor, segundo o portal UOL.

Professores estiveram na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (13), durante sessão, para protestar contra a reforma. Os manifestantes também passaram por gabinetes de vereadores.

Greve

Atualmente há professores da rede municipal de ensino em greve contra a proposta da Prefeitura. O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) afirma que a greve deve se manter pelo menos até a quinta-feira 15, data em que está prevista uma nova assembleia.

“Nosso papel, diante disso, é intensificar a greve e as mobilizações para convencer os vereadores a não votarem esse confisco de salário”, afirma o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca (PPS), que, apesar da posição contrária à proposta, foi criticado esta semana por professores por não ter informado as sessões da terça e quarta-feira (13 e 14) da Câmara dos Vereadores.

Posição de Doria

Esta semana, o prefeito João Doria afirmou que há algumas escolas paralisadas e que a greve traz prejuízos aos alunos e seus familiares.

“Não são todas as escolas que estão em greve, são algumas. Os professores deveriam ter um pouco mais de compreensão em relação à continuação dessa greve, que não tem nada relativo à educação e prejudica alunos, professores e pais contra nosso projeto de Previdência na Prefeitura de São Paulo”, diz o prefeito. “O movimento é legítimo do ponto de vista de contrariedade em relação à Previdência, mas volto a dizer aqui que ‘vamos votar a Previdência municipal e vamos aprova-la na Câmara Municipal de São Paulo. Não tem recuo”.

Veja o vídeo:

O projeto

A justificativa da Reforma da Previdência municipal aponta um déficit no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS-SP, de R$ 84,4 bilhões, apurado pela Caixa Econômica Federal.

Servidores do município, no entanto, questionam estes números.

“Isso (o valor de déficit) é o que a Prefeitura diz, mas não existem provas. Foi sugerida uma auditoria, mas a gestão Doria negou”,

A assessoria da Associação Municipal dos Assistentes de Gestão e Políticas Públicas e Agentes de Apoio de São Paulo (AMAASP) afirmou que a gestão de João Doria negou uma auditoria sobre estas contas.

Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) também deu parecer favorável a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais.

O autor do documento, vereador Cláudio Fonseca (PPS), questiona as estimativas do governo e espera acesso direto aos dados para compreender a metodologia de projeção e subsidiar um debate mais aprofundado sobre o tema.

“A administração municipal fez uma previsão do déficit da previdência para os próximos 75 anos. Mas, no meu entender, é uma projeção cheia de artificialismo. Os números não correspondem aos fatos, não se sustentam do ponto de vista do Orçamento, considerando todas as receitas correntes líquidas e as despesas com pessoal”, disse o vereador.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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