STF afasta Aécio e outras notícias no resumão semanal

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Esta coluna é uma parceria entre o Independente e o canal Politiké Por Bernardi (YouTube).

Por Vinicius Bernardi

Confira também a versão em vídeo:

2ª denúncia

Michel Temer já prepara suas estratégias para sobreviver a votação na Câmara de mais uma denúncia de Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral.

Como na primeira vez ele liberou emendas parlamentares, desta vez a estratégia vai ser mais difícil. O site Poder360 listou uma série de “presentes” para os deputados. Confira alguns:

1) Refis: Temer vai tentar convencer a equipe econômica a ser menos rígida com empresários devedores e entre eles estão parlamentares. O texto-base do Refis já foi aprovado pela câmara;

2) Previdência especial para congressistas: na contramão da reforma da previdência do governo, ele vai oferecer aos parlamentares benefícios de aposentadorias integrais e outros benefícios que extrapolam o teto;

3) Cargos: o governo promete à base uma nova rodada de nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão.

Além disto, Temer vai usar a CPI da JBS como linha auxiliar de ataque à denúncia. Vale lembrar que a CPI tem como relator o deputado Carlos Marun, do PMDB e aliado de Michel Temer.

Já o relator da denúncia de Temer será o deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas Gerais. Andrada tem 87 anos, é o deputado mais velho da Câmara e está na casa desde 1979 com 10 mandatos consecutivos.

Pautas conservadoras

A Folha de São Paulo fez um levantamento sobre o domínio das pautas conservadoras no governo Temer desde que ele assumiu.

Das 36 propostas enviadas pela Confederação Nacional da Indústria, 29 já avançaram com Temer. Já os ruralistas encaminharam 17 pontos dos quais 13 foram atendidos.

Dentre estas propostas estão a regulamentação da terceirização, a reforma trabalhista, a renegociação de débitos de produtores rurais e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental.

Baixa popularidade

Talvez a agenda conservadora explique como um governo se mantém com 77% de reprovação da população, segundo o ibope.

Em pesquisa divulgada na última quinta (28) pelo instituto, Temer bateu o recorde de presidente mais impopular da história.

(Até o Sarney com a hiperinflação foi mais querido.)

A Renca voltou

A pressão nacional e internacional funcionou e o governo revogará o decreto que extingue a Renca, Reserva Nacional de Cobre e Associadas.

A Renca é localizada nos Estados do Pará e Amapá, uma área maior que a Dinamarca e que tem grandes reservas naturais e terras indígenas.

O governo tinha o objetivo de atrair investimentos para o setor da mineração e há quem diga que também queria agradar a “tal” bancada ruralista.

Privarização às avessas

Na última quarta (27), o governo leiloou quatro usinas da Cemig, Companhia Energética de Minas Gerais, por R$ 12,13 bilhões de reais. A maior delas foi para a empresa estatal chinesa Pacific Hydro.

A venda gerou insatisfação entre políticos mineiros, principalmente para o deputado Fábio Ramalho, do próprio PMDB, que afirmou que “entregaram as usinas a preço de banana”.

Aumento na energia?

O governo deve enviar um pacote de mudanças na cobrança da energia elétrica por horário de consumo, além de um aumento de taxas da Eletrobras.

Para representantes do setor, que não gostaram da notícia, o novo modelo servirá para cobrir o rombo do deficit do governo. Segundo simulação da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, as tarifas poderão subir até 16,7%.

Vale lembrar que o controle da Eletrobrás também será passado para a iniciativa privada numa operação que o Planalto planeja arrecadar R$ 20 bilhões.

Reforma política ou colcha de retalhos

Haviamos comentado que o fundo público de financiamento de campanha e o sistema distrital misto já haviam sido descartados na Câmara dos Deputados. Mas agora o Senado propôs outro fundo e também o distrital misto, só que como PL ao invés de PEC.

Observação: PL são mais fáceis de aprovar.

Mais polêmicas no PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é a estrela solitária dos comerciais tucanos no interior do estado neste semestre. Nos vídeos, ele fala sobre obras realizadas, segurança pública e a participação de mulheres na política.

Esses vídeos já vão servir como um teaser para a campanha presidencial em 2018. E Alckmin ganhou mais espaço que João Dória, prefeito da cidade de São Paulo.

O PSDB só deu para o prefeito oito das quarenta inserções de trinta segundos que fará no estado na primeira semana de outubro.

João Dória, que pode sair do partido pra disputar as eleições contra seu padrinho político, se quer citou o PSDB em seus vídeos. Ele apenas falou de suas realizações nas áreas da saúde e da educação.

STF afasta Aécio

O Supremo Tribunal Federal negou a prisão, mas afastou Aécio Neves do Senado, retirou seu passaporte e obrigou recolhimento noturno.

Votaram pelo afastamento os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Marco Aurélio Mello, relator do processo, e Alexandre de Moraes votaram contra.

O senador Aécio Neves é investigado a partir da delação premiada da JBS. Ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para supostamente pagar seus advogados de defesa para a Lava Jato.

Segundo a defesa de Aécio, esse valor se trata de um oferecimento da compra de um imóvel da família do senador.

O grande problema desta decisão é que gerou um choque de poderes. Muitos senadores não gostaram da decisão, já que entendem que era o Senado que deveria decidir pelo afastamento ou não.

Líderes apresentaram um requerimento com pedido de urgência e o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, “desafiou” o STF e levou a decisão para o plenário da casa.

A decisão deverá ser tomada na próxima terça e expõe uma crise institucional.

Outra polêmica do STF

Na última quarta (27), o STF autorizou por seis votos a cinco que aulas de religião em escolas públicas sigam um único credo.

Esta foi um julgamento feito pela ação de inconstitucionalidade da procuradoria-ggeral da República, que queria que as aulas de religião oferecessem uma visão plural sobre as diferentes religiões.

É um tema bastante polêmico e teve uma votação bem dividida. Quem deu o voto de minerva contra a ação da procuradoria-geral foi a presidente do STF, Carmen Lúcia.

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Formado em Comunicação Social, pós-graduado em Marketing e estudante de história, desistiu da carreira no mundo corporativo para se dedicar a produção de conteúdo na internet. É criador do canal no YouTube Politiké Por Bernardi e sua luta é pela Educação Política.

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