Temer exonera presidente da Funai em semana de ataques contra povos indígenas

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Governo exonerou Antonio Costa na semana em que um povo indígena no Maranhão foi atacado e a CPI da Funai pediu indiciamento de índios e antropólogos, mas não ruralistas.

Análise Por Rafael Bruza * com informações da Carta Capital e do Outras Palavras

O presidente Michel Temer e imagem de um protesto de indígenas feito em maio de 2016 / Fotos – Reprodução

No domingo, indígenas do Maranhão foram atacados por homens com armas e facões que agrediram e deceparam a mão de um deles. Na quarta-feira (03), o ruralista – financiado por empresas do agronegócio em 2014 – Nilson Leitão (PSDB – MT), indiciou indígenas e antropólogos na CPI da Funai, mas nenhum ruralista. E nesta sexta-feira (05), Michel Temer exonerou o presidente da Funai, Antonio Costa, que vinha sofrendo pressão para nomear dezenas de aliados do Governo na instituição.

Segundo a revista Carta Capital, Antonio Costa sofria pressão por ter sido indicado para o cargo pelo próprio PSC, partido de André Moura. A revista apurou, na ocasião, que o líder do governo chegou a dizer para o agora ex-presidente da Funai que o cargo era dele. Alguns dias depois, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), admitiu, publicamente, que era Moura quem podia exonerar ou não o presidente da instituição.

“Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura”, de quem partiu a decisão de exonerar o ex-presidente. Se ele (Moura) mandar exonerar… Depende dele lá. Se for exonerado, é do ajuste da base”, disse Serraglio, que em 2014 recebeu cerca de 30% de doações de campanha de empresas do agronegócio.

O Governo ainda não anunciou quem substituirá Antonio Costa no comando da Funai.

Ainda segundo a Carta Capital, desde que foi nomeado, em janeiro deste ano, Costa teria recebido pedidos de Moura para que colocasse 25 aliados políticos em cargos estratégicos e de gestão na Funai. Além destes, outros três aliados teriam sido indicados para os cargos de coordenação regional em Passo Fundo (RS), Campo Grande (MS) e Roraima. O cargo de Campo Grande seria ocupado por indicação do deputado federal Carlos Marun (PMDB), que assumiu no último mês o cargo de procurador parlamentar da Câmara.

Ataque no Maranhão

No domingo (30), homens munidos de armas de fogo e facões atacaram um grupo de indígenas da etnia Gamela em Viana, interior do Maranhão. Foi uma emboscada: os índios estavam desarmados e pouco puderam fazer em defesa própria.

Ao menos 13 indígenas foram feridos, dois tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Já o governo do estado fala em “fratura exposta” e contabiliza cinco índios feridos.

O advogado Rafael Silva, da OAB do Maranhão, afirmou, em entrevista à rádio Guaiba, que esteve no hospital e confirmou que dois indígenas tiveram as mãos decepadas e outros dois sofreram tentativa de esquartejamento.

Relatório da CPI da Funai

O ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT), que recebeu pelo menos R$ 260 mil de empresas do agronegócio, em doações de campanha em 2014, sugeriu o indiciamento de mais de 100 pessoas, sendo 35 deles indígenas, no relatório de 3,4 mil páginas apresentado nesta quarta-feira (03).

O deputado tucano não sugeriu indiciamento de nenhum ruralista.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em novembro do ano passado com o objetivo de investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), principalmente em relação aos critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes desse processo.

Dos 35 indígenas que Nilson Leitão se refere, 7 são apontados como “argentinos” e “supostos” indígenas com “alegado” vínculo com uma das áreas reivindicadas, o Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.

Outros 2 indígenas são apontados como “supostos indígenas”. Mais 7, como “autodeclarados”, 6 deles da “suposta etnia Kanela do Araguaia”.

Os caciques Babau e Valdelice, da Bahia, são apresentados entre aspas, com “cacique Babau” e “cacique Valdelice” entre aspas, após seus nomes de batismo.

Outros 8 não são apresentados como indígenas, mas como “vinculados a acampamentos”.

Os exemplos acima mostram o relatório da CPI – trabalhado há mais de um ano pela bancada ruralista – como uma peça discursiva.

Não há base antropológica no relatório porque também os antropólogos foram indiciados, sob a acusação de elaborarem laudos “fraudulentos”. Uma no Rio Grande do Sul, três em Santa Catarina, nove no Mato Grosso do Sul, duas na Bahia. Quinze antropólogos ao todo, portanto. Entre eles Maria Inês Ladeira, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em São Paulo, uma das mais respeitadas do país. Ela encabeça a lista de indiciados em Santa Catarina.

O relatório da CPI está sendo discutido desde o ano retrasado em reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que se reúne todas as terças-feiras em uma mansão no Lago Sul, em Brasília – imóvel e almoço bancados por entidades do agronegócio. Os parlamentares não se furtaram em indiciar um ex-colega de Congresso, o ex-deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ministro da Justiça durante o governo Dilma Rousseff. Paulo Maldos, um dos responsáveis nesse governo pela interlocução com movimentos sociais, também foi indiciado.

Outros problemas dos povos indígenas

O editor do Independente, jornalista Rafael Bruza, fez uma análise em vídeo comentando o ataque no Maranhão e os projetos de lei que atentam contra direitos indígenas no Brasil.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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